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Medida Provisória nº 1.978-26 de 29/06/2000 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS NO AMBITO DO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/06/2000 - ###MPV-001978-0-026-29-06-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.978-26, DE 29 de junho DE 2000. Dispõe sobre a renegociação de dívidas no âmbito do Programa de Crédito Educativo, e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 1.777-8 de 11/02/1999 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS NO AMBITO DO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/02/1999 - ###MPV-001777-0-008-11-02-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.777-8, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999. Dispõe sobre a renegociação de dívidas no âmbito do Programa ...

Medida Provisória nº 2.099-35 de 22/02/2001 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS NO AMBITO DO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/02/2001 - ###MPV-002099-0-035-22-02-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.099-35, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001. Dispõe sobre a renegociação de dívidas no âmbito do Programa ...

Medida Provisória nº 1.978-24 de 04/05/2000 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS NO AMBITO DO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/05/2000 - ###MPV-001978-0-024-04-05-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.978-24, DE 4 de maio DE 2000. Dispõe sobre a renegociação de dívidas no âmbito do Programa de Crédito Educativo, e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 1.905-18 de 23/11/1999 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS NO AMBITO DO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

23/11/1999 - ###MPV-001905-0-018-23-11-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.905-18, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999. Dispõe sobre a renegociação de dívidas no âmbito do Programa ...

Medida Provisória nº 1.978-22 de 09/03/2000 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS NO AMBITO DO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/03/2000 - ###MPV-001978-0-022-09-03-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.978-22, DE 9 DE março DE 2000. Dispõe sobre a renegociação de dívidas no âmbito do Programa de Crédito Educativo, e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 1.978-23 de 06/04/2000 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS NO AMBITO DO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

06/04/2000 - ###MPV-001978-0-023-06-04-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.978-23, DE 6 de abril DE 2000. Dispõe sobre a renegociação de dívidas no âmbito do Programa de Crédito Educativo, e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 1.978-21 de 10/02/2000 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS NO AMBITO DO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/02/2000 - ###MPV-001978-0-021-10-02-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.978-21, DE 10 DE Fevereiro DE 2000. Dispõe sobre a renegociação de dívidas no âmbito do Programa de ...

Medida Provisória nº 1.978-19 de 10/12/1999 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS NO AMBITO DO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/12/1999 - ###MPV-001978-0-019-10-12-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.978-19, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999. Dispõe sobre a renegociação de dívidas no âmbito do Programa ...

Medida Provisória nº 1.706-2 de 28/08/1998 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS NO AMBITO DO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/08/1998 - ###MPV-001706-0-002-28-08-1998@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.706-2, DE 28 DE AGOSTO DE 1998. Dispõe sobre a renegociação de dívidas no âmbito do Programa de Crédito ...

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