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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 589 resultados.

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Decreto nº 44.362 de 25/08/1958 (Publicação Original)

MODIFICA ARTIGOS DO REGULAMENTO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, APROVADO PELO DECRETO 29.363, DE 19 DE MARÇO DE 1951.

25/08/1958 - ###DEC-044362-0-000-25-08-1958@@@. DECRETO Nº 44.362, DE 25 DE AGÔSTO 1958. Modifica artigos do Regulamento da Escola de Formação de oficiais da Polícia Militar ...

Decreto-Lei nº 5.401 de 13/04/1943 (Publicação Original)

ALTERA O DECRETO-LEI 2.035, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1940, QUE DISPOS SOBRE A JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL.

13/04/1943 - ###DEL-005401-0-000-13-04-1943@@@. DECRETO-LEi N. 5.401 - DE 13 DE ABRIL DE 1943. Altera o decreto-lei n. 2.035, de 27 de fevereiro de 1940, que dispôs sobre a justiça do Distrito Federal. ...

Decreto nº 5.568 de 26/06/1905 (Publicação Original)

DÁ NOVA ORGANIZAÇÃO Á FORÇA POLICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

26/06/1905 - ###DEC-005568-0-000-26-06-1905@@@. DECRETO N. 5568 - DE 26 DE JUNHO DE 1905. Dá nova organização á Força Policial do Districto Federal. O Presidente da Republica ...

Lei nº 5.932 de 01/11/1973 (Publicação Original)

DA REDAÇÃO AO ARTIGO 128, DA LEI 5.906, DE 23 DE JULHO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS BOMBEIROS-MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/11/1973 - ###LEI-005932-0-000-01-11-1973@@@. LEI Nº 5.932, DE 1 DE NOVEMBRO DE 1973. Dá redação ao artigo 128, da Lei nº 5.906, de 23 de julho de 1973, que dispõe sobre a remuneração ...

Decreto-Lei nº 2.890 de 19/12/1940 (Publicação Original)

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 1941.

19/12/1940 - ###DEL-002890-0-000-19-12-1940@@@. DECRETO-LEI N. 2.890 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 1940. Orça a Receita e fixa a Despesa do Distrito Federal para o exercício de 1940. ...

Lei nº 7.289 de 18/12/1984 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/12/1984 - ###LEI-007289-0-000-18-12-1984@@@. LEI nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984. Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências. ...

Decreto Legislativo nº 29 de 26/05/1983 (Publicação Original)

APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.993, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE 'REAJUSTA OS ATUAIS VALORES DE VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO OS DAS PENSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.

26/05/1983 - ###DLG-000029-0-000-26-05-1983@@@. Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL aprovou, nos termos do art. 55, § 1º da Constituição, e eu, NILO COELHO, PRESIDENTE, promulgo o seguinte. ...

Medida Provisória nº 307 de 29/06/2006 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 11.134, DE 15 DE JULHO DE 2005, NO TOCANTE AOS VALORES DA VANTAGEM PECUNIARIA ESPECIAL - VPE DEVIDA AOS MILITARES DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

29/06/2006 - ###MPV-000307-0-000-29-06-2006@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 307, DE 29 DE JUNHO DE 2006. Altera a Lei no 11.134, de 15 de julho de 2005, no tocante aos valores da ...

Decreto nº 90.331 de 16/10/1984 (Publicação Original)

ABRE AO SUBANEXO TRANSFERENCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 20.430.000.000, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

16/10/1984 - ###DEC-090331-0-000-16-10-1984@@@. Decreto nº 90.331, de 16 de outubro de 1984. Abre ao Subanexo Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, o crédito suplementar ...

Decreto-Lei nº 8.722 de 18/01/1946 (Publicação Original)

AUTORIZA O PREFEITO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR A SECRETARIA GERAL DE AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/01/1946 - ###DEL-008722-0-000-18-01-1946@@@. DECRETO-LEI N. 8.722 - DE 18 DE JANEIRO DE 1946. Autoriza o Prefeito do Distrito Federal a criar a Secretaria Geral de Agricultura e dá outras providências. ...

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