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Decreto nº 7.511 de 26/08/1909 (Publicação Original)

ALTERA OS ARTIGOS 9º E 17 NÚMERO II, LETRA B, DO REGULAMENTO PARA O ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO, APROVADO PELO DECRETO NÚMERO 7.389, DE 29 DE ABRIL ÚLTIMO.

26/08/1909 - ###DEC-007511-0-000-26-08-1909@@@. DECRETO N. 7.511 - DE 26 DE AGOSTO DE 1909. Altera os arts. 9º e 17, n. 11, letra b, do Regulamento para o Estado Maior do Exercito ...

Decreto nº 21.196 de 23/03/1932 (Publicação Original)

DA A DENOMINAÇÃO DE "REGIMENTO MALLET" AO ATUAL QUINTO REGIMENTO DE ARTILHARIA MONTADA E CRIA-LHE UM ESTANDARTE.

23/03/1932 - ###DEC-021196-0-000-23-03-1932@@@. DECRETO N. 21.196 - DE 23 DE MARÇO DE 1932. Dá a denominação de “Regimento Mallet” ao atual 5º Regimento de Artilharia Montada e cria-lhe um estandarte. ...

Decreto de 08/08/1828 (Publicação Original)

FAZ EXTENSIVA AOS OFICIAIS E MAIS PRAÇAS DO EXERCITO PACIFICADOR E ESQUADRA QUE AUXILIOU AS SUAS OPERAÇÕES E SEUS EMPREGADOS CIVIS COM GRADUAÇÕES MILITARES, A MEDALHA DE DISTINÇÃO, CONCEDIDA POR DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 1823.

08/08/1828 - ###DEC-000000-0-000-08-08-1828@@@. DECRETO - DE 8 DE AGOSTO DE 1828. Faz extensiva aos Officiaes, e mais praças do Exercito pacificador, e Esquadra que auxiliou as ...

Ver também: Decreto de 08/08/1828

Decreto nº 6.790 de 06/03/2009 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 24, 25, 27 E 44 DO DECRETO 4.502, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DE OFICIAIS DA RESEERVA DO EXERCITO - R-68.

06/03/2009 - ###DEC-006790-0-000-06-03-2009@@@. DECRETO Nº 6.790, DE 6 DE MARÇO DE 2009. Dá nova redação aos arts. 24, 25, 27 e 44 do Decreto n o 4.502, de 9 de dezembro de ...

Decreto nº 16.793 de 13/02/1925 (Publicação Original)

ALTERA O REGULAMENTO PARA A ESCOLA DE ESTADO MAIOR.

13/02/1925 - ###DEC-016793-0-000-13-02-1925@@@. DECRETO N. 16.793 – DE 13 DE FEVEREIRO DE 1925. Altera o Regulamento para a Escola de Estado Maior. O Presidente da Republica ...

Decreto nº 23.068 de 12/08/1933 (Publicação Original)

ACRESCENTA UM DISPOSITIVO AO ARTIGO 5 DO ANEXO II DO REGULAMENTO DO SERVIÇO TELEGRÁFICO DO EXÉRCITO.

12/08/1933 - ###DEC-023068-0-000-12-08-1933@@@. DECRETO N. 23.068 - DE 12 DE AGôSTO DE 1933. Acrescenta um dispositivo ao art. 5 do anexo II do Regulamento do Serviço Telegrafico do Exército. ...

Decreto nº 11.849 de 06/03/1943 (Publicação Original)

CRIA FUNÇÕES NA TABELA NUMÉRICA DO PESSOAL EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA DO HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO.

06/03/1943 - ###DEC-011849-0-000-06-03-1943@@@. DECRETO Nº 11.849, DE 6 DE março de 1943. Cria funções na tabela numérica do pessoal extranumerário mensalista do Hospital Central do Exército. ...

Decreto-Lei nº 4.225 de 02/04/1942 (Publicação Original)

MODIFICA O ARTIGO 24 DO DECRETO-LEI 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938.

02/04/1942 - ###DEL-004225-0-000-02-04-1942@@@. DECRETO-LEI N. 4.225 - DE 2 DE ABRIL DE 1942. Modifica o art. 24 do decreto-lei n. 925, de 2 de dezembro de 1938. O Presidente da ...

Decreto nº 13.060 de 30/07/1943 (Publicação Original)

CONCEDE VANTAGEM PREVISTA NO ARTIGO 73, DO CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGEM DOS MILITARES DO EXERCITO, AOS MILITARES QUE SERVIREM NA GUARNIÇÃO DE PALMAS.

30/07/1943 - ###DEC-013060-0-000-30-07-1943@@@. DECRETO N. 13.060 - DE 30 DE JULHO DE 1943. Concede a vantagem prevista no art. 73 do Código de Vencimentos e Vantagens dos ...

Decreto nº 1.649 de 13/05/1937 (Publicação Original)

TRANSFERE A PARADA DO 11 BATALHÃO DE CAÇADORES PARA OURO FINO, EM MINAS GERAIS.

13/05/1937 - ###DEC-001649-0-000-13-05-1937@@@. DECRETO N. 1.649 - DE 13 DE MAIO DE 1937. Transfere a parada do 11º Batalhão de Caçadores para Ouro Fino, em Minas Gerais. O ...

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