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Decreto nº 4.150 de 25/05/1939 (Publicação Original)

ALTERA O ARTIGO 2º DO REGULAMENTO SOBRE EXPORTAÇÃO DE FRUTAS CÍTRICAS, APROVADO PELO DECRETO 23.835, DE FEVEREIRO DE 1934.

25/05/1939 - ###DEC-004150-0-000-25-05-1939@@@. DECRETO N. 4.150 - DE 25 DE MAIO DE 1939. Altera o art. 2º do Regulamento sobre exportação de frutas cítricas, aprovado pelo Decreto n. 23.835, de 6 de fevereiro de 1934. ...

Medida Provisória nº 1.994-34 de 14/12/1999 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO VINCULADO A EXPORTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/12/1999 - ###MPV-001994-0-034-14-12-1999@@@. Medida Provisória nº 1.994-34, de 14 de dezembro de 1999. Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ...

Decreto nº 15.813 de 13/11/1922 (Publicação Original)

APROVA O NOVO REGULAMENTO SOBRE GUIAS DE EXPORTAÇÃO.

13/11/1922 - ###DEC-015813-0-000-13-11-1922@@@. DECRETO N. 15.813 – DE 13 DE NOVEMBRO DE 1922. Approva o novo regulamento sobre guias de exportação. O Presidente da Republica ...

Decreto nº 8.173 de 06/11/1941 (Publicação Original)

APROVA ESPECIFICAÇÕES E TABELAS PARA A CLASSIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DA EXPORTAÇÃO DE AVEIA, VISANDO A SUA PADRONIZAÇÃO.

06/11/1941 - ###DEC-008173-0-000-06-11-1941@@@. DECRETO N. 8.173 - DE 6 DE NOVEMBRO DE 1941. Aprova as especificações e tabelas para a classificação e fiscalização da exportação ...

Decreto nº 8.440 de 29/04/2015 (Publicação Original)

ALTERA O DECRETO Nº 4.584, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL - APEX-BRASIL.

29/04/2015 - DECRETO Nº 8.440 DE 29 DE ABRIL DE 2015. Altera o Decreto nº 4.584, de 5 de fevereiro de 2003, que institui o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil. ...

Decreto nº 7.960 de 30/09/1941 (Publicação Original)

APROVA AS ESPECIFICAÇÕES E TABELAS PARA A CLASSIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXPORTAÇÃO DE BUCHO DE PEIXE, VISANDO A SUA PADRONIZAÇÃO.

30/09/1941 - ###DEC-007960-0-000-30-09-1941@@@. DECRETO N. 7.960 - DE 30 DE SETEMBRO DE 1941. Aprova as especificações e tabelas para a classificação e fiscalização do exportação ...

Decreto nº 52.055 de 24/05/1963 (Publicação Original)

TORNA EXTENSIVA AO TABACO EM FOLHA PRODUZIDO NO ESTADO DA PARAIBA, AS ESPECIFICAÇÕES A QUE SE REFERE O DECRETO 10.218, DE 12 DE AGOSTO DE 1942, COM AS ALTERAÇÕES DO DECRETO 40.071, DE 8 OUTUBRO DE 1956.

24/05/1963 - ###DEC-052055-0-000-24-05-1963@@@. DECRETO Nº 52.055, DE 24 DE MAIO DE 1963. Torna extensiva ao Tabaco em fôlha produzido no Estado da Paraíba, as especificações ...

Medida Provisória nº 1.574 de 12/05/1997 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO VINCULADO A EXPORTAçÃO DE BENS OU SERVIçOS NACIONAIS.

12/05/1997 - ###MPV-001574-0-000-12-05-1997@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.574, DE 12 DE MAIO DE 1997. Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais. ...

Medida Provisória nº 1.892-28 de 29/06/1999 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO VINCULADO A EXPORTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/06/1999 - ###MPV-001892-0-028-29-06-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.892-28, DE 29 DE JUNHO DE 1999. Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação ...

Lei nº 12.995 de 18/06/2014 (Publicação Original)

PRORROGA O PRAZO PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS AOS FUNDOS FISCAIS DE INVESTIMENTOS, ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL; ALTERA AS LEIS 8.167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 201...

18/06/2014 - LEI Nº 12.995, DE 18 DE JUNHO DE 2014. Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal; altera as Leis ...

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