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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 1.460 resultados.

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Decreto nº 88.835 de 11/10/1983 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E AO SUBANEXO ENCARGOS PREVIDENCIARIOS DA UNIÃO, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 13.140.500.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

11/10/1983 - ###DEC-088835-0-000-11-10-1983@@@. Decreto nº 88.835, de 11 de outubro de 1983. Abre ao Ministério das Relações Exteriores e ao subanexo Encargos Previdenciários da ...

Decreto nº 4.321 de 30/06/1939 (Publicação Original)

TORNA EXTENSIVOS À COMISSÃO DE LIGAÇÃO FERROVIÁRIA COM O PARAGUAI OS DECRETOS 21.266 E 24.485.

30/06/1939 - ###DEC-004321-0-000-30-06-1939@@@. DECRETO N. 4.321 - DE 30 DE JUNHO DE 1939. Torna extensivos à Comissão de ligação ferroviária com o Paraguai os Decretos ns. 21.266 e 24.485. ...

Decreto-Lei nº 1.798 de 23/11/1939 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO PRAZO A QUE SE REFERE O ARTIGO 27 DO DECRETO-LEI NUMERO 791, DE 14 DE OUTUBRO DE 1938.

23/11/1939 - ###DEL-001798-0-000-23-11-1939@@@. DECRETO-LEI N. 1.798 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 1939. Dispõe sobre a contagem do prazo a que se refere o art. 27 do Decreto-lei n. 791, de 14 de outubro de 1938. ...

Decreto nº 78.213 de 05/08/1976 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 4.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

05/08/1976 - ###DEC-078213-0-000-05-08-1976@@@. DECRETO Nº 78.213, DE 5 DE AGOSTO DE 1976. Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar de Cr$ 4.000.000 ...

Decreto nº 87.889 de 02/12/1982 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAçÃO DE EMPREGOS NA TABELA PERMANENTE DO MINISTERIO DAS RELAçÕES EXTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/12/1982 - ###DEC-087889-0-000-02-12-1982@@@. Decreto nº 87.889, de 02 dE dezembro de 1982. Dispõe sobre a criação de empregos na Tabela Permanente do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências. ...

Decreto nº 24.588 de 05/07/1934 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 600:000$000, À VERBA 5ª, DO ORÇAMENTO DO MESMO MINISTÉRIO.

05/07/1934 - ###DEC-024588-0-000-05-07-1934@@@. DECRETO N. 24.588 - DE 5 DE JULHO DE 1934. Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar de 600:000$000, à ...

Decreto nº 6.669 de 04/01/1941 (Publicação Original)

DECLARA EXTINTO UM CARGO EXCEDENTE.

04/01/1941 - ###DEC-006669-0-000-04-01-1941@@@. DECRETO N. 6.669 - DE 4 DE JANEIRO DE 1941. Declara extinto um cargo excedente. O Presidente da República resolve declarar extinto ...

Decreto nº 4.409 de 19/07/1939 (Publicação Original)

SUPRIME UM CARGO EXTINTO NO QUADRO ÚNICO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.

19/07/1939 - ###DEC-004409-0-000-19-07-1939@@@. DECRETO N. 4.409 - DE 19 DE JULHO DE 1939. Suprime um cargo extinto no Quadro Único do Ministério das Relações Exteriores. O Presidente da República : ...

Decreto nº 12.803 de 09/01/1918 (Publicação Original)

AUMENTA DE 25% OS VENCIMENTOS DOS MEMBROS DO CORPO DIPLOMÁTICO E DO CONSULAR, NOS PAÍSES EUROPEUS, BELIGERANTES E NEUTROS COM VIZINHOS, ENQUANTO DURAR A GUERRA.

09/01/1918 - ###DEC-012803-0-000-09-01-1918@@@. DECRETO N. 12.803 - DE 9 DE JANEIRO DE 1918. Augmenta de 25 % os vencimentos dos membros do Corpo Diplomatico e do Consular ...

Decreto nº 24.482 de 06/02/1948 (Publicação Original)

ABRE, AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 3.000.000,00 A VERBA QUE ESPECIFICA.

06/02/1948 - ###DEC-024482-0-000-06-02-1948@@@. decreto nº 24.482, de 6 de fevereiro de 1948. Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar de Cr$ 3.000.000,00 à verba que especifica. ...

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