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Decreto do Poder Legislativo nº 2.808 de 15/10/1913 (Publicação Original)

AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA A CONCEDER AO FIEL DO TESOUREIRO DA ADMINISTRAÇÃO DOS CORREIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BENIGNO DE SOUZA GOULART, UM ANO DE LICENÇA, COM ORDENADO, MEDIANTE INSPEÇÃO DE SAÚDE PERANTE JUNTA MÉDICA DE ...

15/10/1913 - ###DEC-002808-0-000-15-10-1913@@@. DECRETO N. 2.808 - DE 15 DE outubro DE 1913. Autoriza o Presidente da Republica a conceder ao fiel do thesoureiro da Administração ...

Decreto do Poder Legislativo nº 3.388 de 27/10/1888 (Publicação Original)

AUTORIZA O GOVERNO A CONCEDER AO DESEMBARGADOR DA RELAÇÃO DE BELÉM, CASIMIRO DE SENNA MADUREIRA, LICENÇA, ATÉ UM ANO, COM O RESPECTIVO ORDENADO.

27/10/1888 - ###DEC-003388-0-000-27-10-1888@@@. DECRETO N. 3388 - DE 27 DE OUTUBRO DE 1888. Autorisa o Governo a conceder ao Desembargador da Relação de Belem, Casimiro ...

Resolução da Câmara dos Deputados nº 204 de 10/08/1966 (Publicação Original)

NEGA LICENÇA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL CONTRA O DEPUTADO HERBERT LEVY.

10/08/1966 - ###RCD-000204-0-000-10-08-1966@@@. RESOLUÇÃO Nº 204, DE 1966. Nega licença para instauração de processo criminal contra o Deputado Herbert Levy. Faço saber que ...

Decreto do Poder Legislativo nº 1.574 de 29/11/1906 (Publicação Original)

AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA A CONCEDER A JOÃO HILARIO PEREIRA DA SILVA, ADJUNTO DO FIEL DA TESOURARIA DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, UM ANO DE LICENÇA, COM ORDENADO, EM PROROGAÇÃO DAQUELA EM CUJO GOZO SE ACHA, PARA CONTINU...

29/11/1906 - ###DEC-001574-0-000-29-11-1906@@@. DECRETO N. 1574 - DE 29 DE NOVEMBRO DE 1906. Autoriza o Presidente da Republica a conceder a João Hilario Pereira da Silva, adjunto ...

Decreto do Poder Legislativo nº 4.064 de 16/01/1920 (Publicação Original)

AUTORIZA O GOVERNO A CONCEDER UM ANO DE LICENÇA, COM METADE DA DIÁRIA, A JOAQUIM GONÇALVES PEREIRA, OFICIAL OPERÁRIO DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL.

16/01/1920 - ###DEC-004064-0-000-16-01-1920@@@. DECRETO N. 4.064 – DE 16 DE JANEIRO DE 1920. Autoriza o Governo a conceder um anno de licença, com metade da diaria, a Joaquim ...

Resolução da Câmara dos Deputados nº 215 de 17/10/1952 (Publicação Original)

CONCEDE 30 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO DEPUTADO

17/10/1952 - ###RCD-000215-0-000-17-10-1952@@@. Resolução nº 215 de 17 de Outubro de 1952. Faço saber que a Câmara dos Deputados aprovou e eu promulgo seguinte. RESOLUÇÃO. ...

Decreto do Poder Legislativo nº 1.948 de 10/09/1908 (Publicação Original)

AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA A CONCEDER AO INSPETOR SANITÁRIO DA DIRETORIA GERAL DE SAÚDE PÚBLICA, DR. FRANCISCO FIRMO BARROSO, UM ANO DE LICENÇA, COM TODOS OS VENCIMENTOS, PARA TRATAMENTO DE SUA SAÚDE.

10/09/1908 - ###DEC-001948-0-000-10-09-1908@@@. DECRETO N. 1948 - DE 10 DE SETEMBRO DE 1908. Autoriza o Presidente da Republica a conceder ao inspector sanitario da Directoria ...

Resolução da Câmara dos Deputados nº 26 de 26/05/1982 (Publicação Original)

NEGA LICENÇA PARA PROSSEGUIMENTO DE AÇÃO PENAL CONTRA A DEPUTADA CRISTINA TAVARES.

26/05/1982 - ###RCD-000026-0-000-26-05-1982@@@. RESOLUÇÃO Nº 26, DE 1982. Nega licença para prosseguimento de ação penal contra a Deputada Cristina Tavares. Faço saber que ...

Resolução da Câmara dos Deputados nº 448 de 01/04/1954 (Publicação Original)

CONCEDE LICENÇA EM PRORROGAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO DEPUTADO ROMEU FIORI.

01/04/1954 - ###RCD-000448-0-000-01-04-1954@@@. Resolução nº 448, de 1º de Abril de 1954. Concede licença, em prorrogação, para tratar de interesses particulares ao Deputado Romeu Fiori. ...

Resolução da Câmara dos Deputados nº 157 de 25/06/1952 (Publicação Original)

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO DEPUTADO OTAVIO LOBO, (PSD), CEARA.

25/06/1952 - ###RCD-000157-0-000-25-06-1952@@@. Resolução nº 157, de 25 Junho de 1952. Faço saber que a Câmara dos Deputados aprovou e eu promulgo a seguinte. RESOLUÇÃO. Artigo ...

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