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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 923 resultados.

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Decreto nº 33.116 de 22/06/1953 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO -MENSALISTA (ARTIGO 6 DA LEI 1.765, DE 1952), DA DELEGACIA DO TRABALHO MARITIMO NO PORTO DE NATAL, DO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/06/1953 - ###DEC-033116-0-000-22-06-1953@@@. DECRETO Nº 33.116, de 22 de junho de 1953. Dispõe sôbre a Tabela Numérica Especial de Extranumerário mensalista (artigo 6º da ...

Decreto nº 2.418 de 25/02/1938 (Publicação Original)

CORRIGE FALHA ENCONTRADA NA CLASSIFICAÇÃO DE UM CARGO DO QUADRO UNICO DO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO.

25/02/1938 - ###DEC-002418-0-000-25-02-1938@@@. DECRETO N. 2.418 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 1938. Corrige falha encontrada na classificação de um, cargo do quadro único do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. ...

Decreto-Lei nº 2.313 de 15/06/1940 (Publicação Original)

CRIA O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

15/06/1940 - ###DEL-002313-0-000-15-06-1940@@@. DECRETO-LEI N. 2.313 - DE 15 DE JUNHO DE 1940. Cria o Departamento de Administração no Ministério do Trabalho Indústria e Comércio. ...

Lei nº 3.451 de 06/11/1958 (Publicação Original)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO, O CREDITO ESPECIAL DE CR 36.611.240,00 PARA ATENDER AO PAGAMENTO DOS BENEFICIOS DO ABONO FAMILIAR.

06/11/1958 - ###LEI-003451-0-000-06-11-1958@@@. LEI N. 3.451 - DE 6 DE Novembro DE 1958. Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, o crédito ...

Decreto-Lei nº 6.136 de 24/12/1943 (Publicação Original)

AUTORIZA O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS BANCÁRIOS A SSUMIR A OBRIGAÇÃO DE MANTER APROSENTADOS E PENSIONISTAS DE BANCOS MANDADOS LIQUIDAR PELO GOVERNO.

24/12/1943 - ###DEL-006136-0-000-24-12-1943@@@. DECRETO-LEI N. 6.136 - DE 24 DE DEZEMBRO DE 1943. Autoriza o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários a assumir a ...

Decreto-Lei nº 2.530 de 23/08/1940 (Publicação Original)

TRANSFERE O ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES PARA O MINISTÉRIO DO TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO O CRÉDITO DE 3:600$0 DA VERBA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/08/1940 - ###DEL-002530-0-000-23-08-1940@@@. DECRETO-LEI N. 2.530 - DE 23 DE AGOSTO DE 1940. Transfere do orçamento do Ministério da Justiça e Negócios Interiores para o Ministério ...

Decreto nº 22.859 de 02/04/1947 (Publicação Original)

TRANSFERE FUNÇÕES DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DE REPARTIÇÕES DO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO.

02/04/1947 - ###DEC-022859-0-000-02-04-1947@@@. DECRETO Nº 22.859, DE 2 DE abril DE 1947. Transfere funções de extranumerário-mensalista de repartições do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. ...

Decreto nº 28.788 de 20/10/1950 (Publicação Original)

ALTERA O ARTIGO 1 DO DECRETO 25.458 DE 3 DE SETEMBRO DE 1948.

20/10/1950 - ###DEC-028788-0-000-20-10-1950@@@. DECRETO Nº 28.788, DE 20 DE Outubro DE 1950. Altera o art. 1º do Decreto nº 25.458, de 3 de setembro de 1948. O PRESIDENTE DA ...

Decreto-Lei nº 2.616 de 21/09/1940 (Publicação Original)

ABRE, PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 30:000$0.

21/09/1940 - ###DEL-002616-0-000-21-09-1940@@@. DECRETO-LEI N. 2.616 - DE 21 DE SETEMBRO DE 1940. Abre, pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, o crédito suplementar na importância de 30:000$000. ...

Decreto-Lei nº 1.969 de 18/01/1940 (Publicação Original)

PRORROGA O PRAZO FIXADO NO ARTIGO 56 DE DECRETO-LEI 1.402, DE 5 DE JULHO DE 1939, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

18/01/1940 - ###DEL-001969-0-000-18-01-1940@@@. DECRETO-LEI N. 1.969 - DE 18 DE JANEIRO DE 1940. Prorroga o prazo fixado no art. 56 do Decreto-lei n. 1.402, de 5 de julho de 1939, e dá outra providência. ...

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