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Lei nº 6.983 de 13/04/1982 (Publicação Original)

FIXA O EFETIVO DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6.450, DE 14 DE OUTUBRO DE 1977, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/04/1982 - ###LEI-006983-0-000-13-04-1982@@@. LEI Nº 6.983, de 13 de abril de 1982. Fixa o efetivo da Polícia Militar do Distrito Federal, altera dispositivo da Lei nº 6.450, de 14 de outubro de 1977, e dá outras providências. ...

Decreto do Poder Legislativo nº 1.894 de 16/07/1908 (Publicação Original)

DECLARA QUE REVERTE AO SERVIÇO ATIVO DO EXÉRCITO, COM A PATENTE DE GENERAL DE BRIGADA, O GENERAL DE BRIGADA REFORMADO DIONYSIO EVANGELISTA DE CASTRO CERQUEIRA.

16/07/1908 - ###DEC-001894-0-000-16-07-1908@@@. DECRETO N. 1894 - DE 16 DE JULHO DE 1908. Declara que reverte no serviço activo do exercito, com a patente de general de brigada ...

Decreto nº 38.671 de 26/01/1956 (Publicação Original)

DEFINE NA AERONAUTICA, OS CURSOS E EXAMES DO PESSOAL SUBALTERNO, PARA FINS DA LEI DE INATIVIDADE E DAS LEIS ESPECIAIS.

26/01/1956 - ###DEC-038671-0-000-26-01-1956@@@. decreto nº 38.671, de 26 de janeiro de 1956. Define, na Aeronáutica, os cursos e exames do pessoal subalterno, para fins da Lei de Inatividade e das Leis Especiais. ...

Decreto nº 99.227 de 27/04/1990 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 86.325, DE 01 DE SETEMBRO DE 1.981, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/04/1990 - ###DEC-099227-0-000-27-04-1990@@@. DECRETO Nº 99.227, DE 27 DE ABRIL DE 1990. Altera dispositivos do Decreto nº 86.325, de 1º de setembro de 1981, e dá outras providências. ...

Decreto nº 12.376 de 25/01/1917 (Publicação Original)

ESTABELECE GRADUAÇÕES MILITARES PARA OS OFICIAIS DA RESERVA NAVAL.

25/01/1917 - ###DEC-012376-0-000-25-01-1917@@@. DECRETO N. 12.376 - DE 25 DE JANEIRO DE 1917. Estabelece graduações militares para os officiaes da Reserva Naval. Resolve, em observancia ao disposto no art. ...

Decreto nº 44.362 de 25/08/1958 (Publicação Original)

MODIFICA ARTIGOS DO REGULAMENTO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, APROVADO PELO DECRETO 29.363, DE 19 DE MARÇO DE 1951.

25/08/1958 - ###DEC-044362-0-000-25-08-1958@@@. DECRETO Nº 44.362, DE 25 DE AGÔSTO 1958. Modifica artigos do Regulamento da Escola de Formação de oficiais da Polícia Militar ...

Decreto nº 89.303 de 13/01/1984 (Publicação Original)

FIXA, NO MINISTERIO DA AERONAUTICA, OS MINIMOS DE VAGAS PARA PROMOÇÃO OBRIGATORIA, REFERENTES AO ANO-BASE DE 1983, NOS DIVERSOS QUADROS DO CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA.

13/01/1984 - ###DEC-089303-0-000-13-01-1984@@@. Decreto nº 89.303 de 13 de janeiro de 1984. Fixa, no Ministério da Aeronáutica, os mínimos de vagas para promoção Obrigatória, referentes ...

Decreto nº 8.798 de 04/07/2016 (Publicação Original)

DELEGA COMPETÊNCIA AO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA E AOS COMANDANTES DA MARINHA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA PARA A EDIÇÃO DE ATOS RELATIVOS A PESSOAL MILITAR.

04/07/2016 - DECRETO Nº 8.798, DE 4 DE JULHO DE 2016. Delega competência ao Ministro de Estado da Defesa e aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para a edição de atos relativos a pessoal militar. ...

Decreto nº 92.092 de 09/12/1985 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES POLITICO-PARTIDARIAS, NO MEIO CIVIL, DOS MILITARES DA RESERVA RENUMERADA E REFORMADOS.

09/12/1985 - ###DEC-092092-0-000-09-12-1985@@@. Decreto nº 92.092, de 09 de Dezembro de 1985. Dispõe sobre a participação em atividades político-partidárias, no meio civil, dos militares ...

Decreto nº 43.090 de 22/01/1958 (Publicação Original)

AUTORIZA O PREENCHIMENTO DE VAGAS NA ESCOLA DE OFICIAIS ESPECIALISTAS E DE INFANTARIA DE GUARDA DA AERONAUTICA.

22/01/1958 - ###DEC-043090-0-000-22-01-1958@@@. DECRETO Nº 43.090, DE 22 DE JANEIRO DE 1958. Autoriza o preenchimento de vagas na Escola de Oficiais Especialistas e de Infantaria de Guarda da Aeronáutica. ...

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