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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 651 resultados.

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Decreto de 18/04/2001 ( seq-sf: 3 ) (Publicação Original)

HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA GUARANI BARRA DO OURO, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE CARAÃ, MAQUINE E RIOZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

18/04/2001 - ###DEC-000000-0-003-18-04-2001@@@. DECRETO DE 18 DE ABRIL DE 2001. Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Guarani Barra do Ouro, localizada nos ...

Decreto de 05/05/2003 ( seq-sf: 5 ) (Publicação Original)

HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA ITAITINGA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE AUTAZES, NO ESTADO DO AMAZONAS.

05/05/2003 - ###DEC-000000-0-005-05-05-2003@@@. DECRETO DE 5 DE MAIO DE 2003. Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Itaitinga, localizada no Município de Autazes, no Estado do Amazonas. ...

Decreto de 25/01/1991 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO DA TERRA INDIGENA QUE MENCIONA, NO ESTADO DE MATO GROSSO.

25/01/1991 - ###DEC-000000-0-001-25-01-1991@@@. DECRETO DE 25 DE JANEIRO DE 1991. Homologa a demarcação da terra indígena que menciona, no Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE ...

Decreto nº 399 de 24/12/1991 (Publicação Original)

HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AREA INDIGENA ARARA, NO ESTADO DO PARA.

24/12/1991 - ###DEC-000399-0-000-24-12-1991@@@. DECRETO Nº 399, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1991. Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Arara, no Estado do Pará. ...

Decreto de 19/04/2005 ( seq-sf: 4 ) (Publicação Original)

HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA AWA, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, ZE DOCA, GOVERNADOR NEWTON BELLO E JOÃO DO CARU, ESTADO DO MARANHÃO.

19/04/2005 - ###DEC-000000-0-004-19-04-2005@@@. DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2005. Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Awá, localizada nos Municípios de Centro ...

Decreto nº 24 de 04/02/1991 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE AS AÇÕES VISANDO A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM TERRAS INDIGENAS.

04/02/1991 - ###DEC-000024-0-000-04-02-1991@@@. DECRETO Nº 24, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1991. Dispõe sobre as ações visando a proteção do meio ambiente em terras indígenas. O ...

Decreto de 27/03/1991 (Publicação Original)

HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AREA INDIGENA INHACORA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

27/03/1991 - ###DEC-000000-0-000-27-03-1991@@@. DECRETO DE 27 DE MARÇO DE 1991. Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Inhacorá, no Estado do Rio Grande Sul. ...

Ver também: Decreto de 27/03/1991

Decreto nº 294 de 29/10/1991 (Publicação Original)

HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AREA INDIGENA KAXINAWÁ NOVA OLINDA NO ESTADO DO ACRE.

29/10/1991 - ###DEC-000294-0-000-29-10-1991@@@. DECRETO Nº 294, DE 29 DE OUTUBRO DE 1991. Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Kaxinawá Nova Olinda no Estado do Acre. ...

Decreto de 19/04/1991 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

DECLARA INSUBSISTENTE A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA DOS INDIOS YANOMAMI, DETERMINA NOVA DEMARCAÇÃO, REVOGA AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCICIO DA ATIVIDADE DE GARIMPAGEM NA AREA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/04/1991 - ###DEC-000000-0-001-19-04-1991@@@. DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 1991. Declara insubsistente a demarcação administrativa da terra dos índios Yanomami, determina nova ...

Decreto nº 80.169 de 16/08/1977 (Publicação Original)

DECLARA SEM EFEITO A INTERDIÇÃO DE PARTE DAS AREAS A QUE SE REFERE O DECRETO 73.562, DE 24 DE JANEIRO DE 1974, ALTERADO PELO DECRETO 77.033, DE 15 DE JANEIRO DE 1976, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/08/1977 - ###DEC-080169-0-000-16-08-1977@@@. DECRETO Nº 80.169, DE 16 DE AGOSTO DE 1977. Declara sem efeito a interdição de parte das áreas a que se refere o Decreto número ...

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