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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 42 resultados.

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Ato do Presidente da Câmara dos Deputados de 24/04/2002 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS FAZ SABER QUE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2002, O PLENARIO DA CASA REJEITOU A MEDIDA PROVISORIA - 15, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE "FIXA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2002 O TERMINO DO PRA...

24/04/2002 - CÂMARA DOS DEPUTADOS. ATOS DO PRESIDENTE. Em 24 de abril de 2002. O Presidente da Câmara dos Deputados faz saber que, em sessão realizada no dia 16 de abril de ...

Ato do Presidente da Câmara dos Deputados de 16/06/2005 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS FAZ SABER QUE, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 5, DE 2005 (MEDIDA PROVISORIA 232, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004), E SUA SUBSEQUENTE CONVERSÃO NA LEI 11.119, DE 25 DE MAIO DE 2005, D...

16/06/2005 - DESPACHO DO PRESIDENTE. Em 16 de junho de 2005. O Presidente da Câmara dos Deputados faz saber que, em virtude da aprovação do Projeto de Lei de Conversão nº 5, de ...

Ato do Presidente da Câmara dos Deputados de 12/04/2002 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 - DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUIÇÃO - 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA - 16, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE ...

12/04/2002 - ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. O Presidente da Câmara dos Deputados faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação ...

Ato do Presidente da Câmara dos Deputados de 04/09/2006 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS FAZ SABER QUE, EM SESSAO REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2006, O PLENARIO DA CASA REJEITOU A MEDIDA PROVISORIA 293, DE 08 DE MAIO DE 2006, QUE "DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS CENTRAIS SINDICA...

04/09/2006 - ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS faz saber que, em sessão realizada no dia 04 de setembro de 2006, o ...

Ato do Presidente da Câmara dos Deputados de 05/04/2002 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 - DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUIÇÃO - 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA - 14, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE ...

05/04/2002 - O PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 - DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUIÇÃO - 32, DE ...

Ato do Presidente da Câmara dos Deputados de 15/04/2002 ( seq-sf: 4 ) (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUIÇÃO 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 23, DE 18 DE JANEIRO DE 2002, PUBLICADA...

15/04/2002 - ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. O Presidente da Câmara dos Deputados faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação ...

Ato do Presidente da Câmara dos Deputados de 11/12/2002 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS FAZ SABER QUE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2002, O PLENARIO DA CASA REJEITOU A MEDIDA PROVISORIA 71, DE 03 DE OUTUBRO DE 2002, QUE "ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS 9.028, DE 12 DE ABRIL...

11/12/2002 - O Presidente da Câmara dos Deputados faz saber que, em sessão realizada no dia 11 de dezembro de 2002, o Plenário da Casa rejeitou a Medida Provisória nº 71, de 03 de outubro de 2002, que "Altera disposições das ...

Ato do Presidente da Câmara dos Deputados de 24/04/2002 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS FAZ SABER QUE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2002, O PLENARIO DA CASA REJEITOU A MEDIDA PROVISORIA - 28, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE "DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE DIREITO PENITENCI...

24/04/2002 - CÂMARA DOS DEPUTADOS. ATOS DO PRESIDENTE. Em 24 de abril de 2002. O Presidente da Câmara dos Deputados faz saber que, em sessão realizada no dia 17 de abril de ...

Ato do Presidente da Câmara dos Deputados de 12/04/2002 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 - DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUIÇÃO - 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA - 18, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE ...

12/04/2002 - ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. O Presidente da Câmara dos Deputados faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação ...

Ato do Presidente da Câmara dos Deputados de 12/11/2002 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS FAZ SABER QUE, EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2002, O PLENARIO DA CASA REJEITOU A MEDIDA PROVISORIA 51, DE 04 DE JULHO DE 2002, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE GUARDA DE POLICIA...

12/11/2002 - O Presidente da Câmara dos Deputados faz saber que, em sessão realizada no dia 12 de noo- embro de 2002, o Plenário da Casa rejeitou a Medida Proo- isória nº- 51, de 04 de julho de 2002, que "Dispõe sobre a ...

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