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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 9.860 resultados.

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Decreto do Poder Legislativo nº 5.002-A de 16/07/1926 (Publicação Original)

AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA A ABRIR, PELO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO ESPECIAL DE 178:948$853, PARA PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DEVIDA Á COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO A VAPOR ITAJAÍ-BLUMENAU, EM VIRTUDE DE REQUISIÇÃO DE...

16/07/1926 - ###DEC-005002-A-000-16-07-1926@@@. DECRETO N. 5.002 A – DE 16 DE JULHO DE 1926. Autoriza o Presidente da Republica a abrir, pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas ...

Decreto do Poder Legislativo de 07/08/1832 ( seq-sf: 14 ) (Publicação Original)

CONCEDE A JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA LICENÇA PARA EDIFICAR UM RECOLHIMENTO DE MENINAS ORFÃS NO LUGAR DE SANTA ANA DO CURURUPU, NA PROVÍNCIA DO MARANHÃO.

07/08/1832 - ###DEC-000000-0-014-07-08-1832@@@. DECRETO - DE 7 DE AGOSTO DE 1832. Concede a José Antonio de Oliveira e Silva licença para edificar um Recolhimento de meninas ...

Decreto do Poder Legislativo de 13/10/1832 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

FAZ EXTENSIVO A TODAS AS PROVINCIAS O ALVARA DE 10 DE OUTUBRO DE 1754, QUE MARCOU AS ASSINATURAS E EMOLUMENTOS AS JUSTIÇAS DAS COMARCAS MINEIRAS.

13/10/1832 - ###DEC-000000-0-001-13-10-1832@@@. DECRETO - DE 13 DE OUTUBRO DE 1832. Faz extensivo a todas as Provincias o Alvará de 10 de Outubro de 1754, que marcou as assignaturas ...

Decreto do Poder Legislativo de 07/12/1830 ( seq-sf: 4 ) (Publicação Original)

ELEVA A DOTAÇÃO DO SEMINARIO DE SANTA ANA NA PROVINCIA DE SÃO PAULO.

07/12/1830 - ###DEC-000000-0-004-07-12-1830@@@. DECRETO - DE 7 DE DEZEMBRO DE 1830. Eleva a dotação do Seminario de Santa Anna na Provincia de S. Paulo. Hei por bem Sanccionar ...

Decreto do Poder Legislativo de 07/12/1830 ( seq-sf: 7 ) (Publicação Original)

ELEVA A DOTAÇÃO DO SEMINARIO DA GLORIA NA PROVINCIA DE SÃO PAULO.

07/12/1830 - ###DEC-000000-0-007-07-12-1830@@@. DECRETO - DE 7 DE DEZEMBRO DE 1830. Eleva a dotação do Seminario da Gloria na Provincia do S. Paulo. Hei por bem Sanccionar ...

Decreto do Poder Legislativo de 01/07/1830 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

REGULA A MANEIRA DE SE PROVEREM TEMPORARIAMENTE OS OFICIOS DE JUSTIÇA.

01/07/1830 - ###DEC-000000-0-001-01-07-1830@@@. DECRETO - DO 1º DE JULHO DE 1830. Regula a maneira de se proverem temporariamente os officios de Justiça. Hei por bem Sanccionar ...

Decreto do Poder Legislativo de 01/10/1821 ( seq-sf: 24 ) (Publicação Original)

DETERMINA PROVISORIAMENTE A FORMA DA ADMINISTRAÇÃO POLÍTICA E MILITAR DAS PROVÍNCIAS DO BRASIL.

01/10/1821 - DETERMINA PROVISORIAMENTE A FORMA DA ADMINISTRAÇÃO POLÍTICA E MILITAR DAS PROVÍNCIAS DO BRASIL.

Decreto do Poder Legislativo nº 223-A de 26/11/1894 (Publicação Original)

AUTORIZA O GOVERNO A ABRIR AO MINISTÉRIO DA MARINHA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, O CRÉDITO DE 527:422$ PARA AS VERBAS - CONSELHO SUPREMO MILITAR - E - EVENTUAIS DESTE ANO.

26/11/1894 - ###DEC-000223-A-000-26-11-1894@@@. DECRETO N. 223 A - DE 26 DE NOVEMBRO DE 1894. Autorisa o Governo a abrir ao Ministerio da Marinha, no corrente exercicio, o credito ...

Decreto do Poder Legislativo de 31/10/1831 ( seq-sf: 5 ) (Publicação Original)

AUTORIZA O GOVERNO PARA PASSAR CARTA DE NATURALIZAÇÃO A JULIO FREDERICO KOELER.

31/10/1831 - ###DEC-000000-0-005-31-10-1831@@@. DECRETO - DE 31 DE OUTUBRO DE 1831. Autoriza o Governo para passar carta de naturalização a Julio Frederico Koeler. A Regencia ...

Decreto do Poder Legislativo de 14/09/1830 (Publicação Original)

DECLARA QUE A DISPOSIÇÃO DA RESOLUÇÃO DE 11 DE SETEMBRO DE 1826 E EXTENSIVA AOS RECENSEAMENTOS OU CERTIDÕES DAS ARRECADAÇÕES DAS HERANÇAS DOS DEFUNTOS E AUSENTES.

14/09/1830 - ###DEC-000000-0-000-14-09-1830@@@. DECRETO - DE 14 DE SETEMBRO DE 1830. Declara que a disposição da Resolução de 11 de Setembro de 1826 é extensiva aos recenseamentos ...

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