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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 144 resultados.

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Decreto do Poder Legislativo nº 36 de 11/08/1837 (Publicação Original)

APROVANDO A TENÇA DADA AO MAJOR FRANCISCO RANGEL DE VASCONVELLOS.

11/08/1837 - ###DEC-000036-0-000-11-08-1837@@@. DECRETO N. 36 - de 11 de Agosto de 1837. Approvando a Tença dada ao Major Francisco Rangel de Vasconcellos. O Regente em Nome ...

Decreto do Poder Legislativo nº 33 de 11/08/1837 (Publicação Original)

APROVANDO A TENÇA DADA AO CORONEL FRANCISCO DE CASTRO MATUTINO PITA.

11/08/1837 - ###DEC-000033-0-000-11-08-1837@@@. DECRETO N. 33 - de 11 de Agosto de 1837. Approvando a Tença dada ao Coronel Francisco de Castro Matutino Pita. O Regente em ...

Decreto do Poder Legislativo nº 90 de 10/10/1837 (Publicação Original)

APROVANDO A TENÇA CONCEDIDA A D. LUIZA MARIA DA CUNHA LEMOS.

10/10/1837 - ###DEC-000090-0-000-10-10-1837@@@. DECRETO N. 90 - de 10 de Outubro de 1837. Approvando a Pensão concedida a D. Luiza Maria da Cunha Lemos. O Regente interino ...

Decreto do Poder Legislativo nº 101 de 10/10/1837 (Publicação Original)

APROVANDO A TENÇA CONCEDIDA AO CAPITÃO DE MAR E GUERRA FAUSTINO JOSÉ SCHULTZ.

10/10/1837 - ###DEC-000101-0-000-10-10-1837@@@. DECRETO N. 101 - de 10 de Outubro de 1837. Approvando a Tença concedida ao Capitão de Mar e Guerra Faustino José Schultz. O Regente ...

Decreto do Poder Legislativo nº 84 de 10/10/1837 (Publicação Original)

APROVANDO A TENÇA CONCEDIDA AO MAJOR JOÃO CAETANO ROSADO.

10/10/1837 - ###DEC-000084-0-000-10-10-1837@@@. DECRETO N. 84 - de 10 de Outubro de 1837. Approvando a Tença concedida ao Major João Caetano Rosado. O Regente interino em ...

Decreto do Poder Legislativo nº 75 de 06/10/1837 (Publicação Original)

REDUZINDO A VINTE POR CENTO O IMPOSTO DO OURO, QUE PAGA A COMPANHIA DE GONGO - SOCO.

06/10/1837 - ###DEC-000075-0-000-06-10-1837@@@. DECRETO N. 75 - de 6 de Outubro de 1837. Reduzindo a vinte por cento o imposto do ouro, que paga a Companhia de Gongo-soco. O ...

Decreto do Poder Legislativo nº 135 de 13/10/1837 (Publicação Original)

AUTORIZANDO O GOVERNO A CONDECORAR COM A ORDEM IMPERIAL DO CRUZEIRO, OS FUNCIONARIOS DO GOVERNO BELGA, QUE CONCORRERAM PARA A CELEBRAÇÃO DO TRATADO DE 22 DE SETEMBRO DE 1834.

13/10/1837 - ###DEC-000135-0-000-13-10-1837@@@. DECRETO N. 135 - de 13 de Outubro de 1837. Autorisando o Governo a condecorar com a Ordem Imperial do Cruzeiro, os funccionarios ...

Decreto do Poder Legislativo nº 81 de 09/10/1837 (Publicação Original)

APROVANDO A APOSENTADORIA CONCEDIDA A FRANCISCO MANOEL DA CUNHA.

09/10/1837 - ###DEC-000081-0-000-09-10-1837@@@. DECRETO N. 81 - de 9 de Outubro de 1837. Approvando a aposentadoria concedida a Francisco Manoel da Cunha. O Regente interino ...

Decreto do Poder Legislativo nº 94 de 10/10/1837 (Publicação Original)

APROVANDO A TENÇA CONCEDIDA AO CAPITÃO TENENTE JOSÉ MAMEDE FERREIRA.

10/10/1837 - ###DEC-000094-0-000-10-10-1837@@@. DECRETO N. 94 - de 10 de Outubro de 1837. Approvando a Tença concedida ao Capitão Tenente José Alameda Ferreira. O Regente ...

Decreto do Poder Legislativo nº 146 de 31/10/1837 (Publicação Original)

APROVANDO A TENÇA CONCEDIDA AO MARECHAL DE CAMPO ANTONIO GENELLI.

31/10/1837 - ###DEC-000146-0-000-31-10-1837@@@. DECRETO N. 146 - de 31 de Outubro de 1837. Approvando a Tença concedida ao Marechal de Campo Antonio Genelli. O Regente interino ...

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