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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 15 resultados.

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Decreto do Poder Legislativo nº 372 de 16/07/1896 (Publicação Original)

REGULA A APOSENTADORIA DOS MEMBROS DA CORTE DE APELAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

16/07/1896 - ###DEC-000372-0-000-16-07-1896@@@. DECRETO N. 372 - DE 16 DE JULHO DE 1896. Regula a aposentadoria dos membros da Côrte de Appellação do Districto Federal. O ...

Decreto do Poder Legislativo de 14/05/1821 ( seq-sf: 9 ) (Publicação Original)

FIXA A DETERMINAÇÃO VAGA DO ALVARÁ DE 7 DE JANEIRO DE 1750, RELATIVAMENTE ÁS ROUPAS, CAMAS E OUTROS OBJETOS QUE SE DÃO AOS MINISTROS A TÍTULO DE APOSENTADORIA, INDO EM CORREÇÃO OU DILIGÊNCIA.

14/05/1821 - FIXA A DETERMINAÇÃO VAGA DO ALVARÁ DE 7 DE JANEIRO DE 1750, RELATIVAMENTE ÁS ROUPAS, CAMAS E OUTROS OBJETOS QUE SE DÃO AOS MINISTROS A TÍTULO DE APOSENTADORIA, INDO EM CORREÇÃO ...

Decreto do Poder Legislativo nº 3.279 de 03/07/1886 (Publicação Original)

AUTORIZA O GOVERNO A APOSENTAR FORTUNATO JOSÉ DOS SANTOS NO LUGAR DE PORTEIRO DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO PAULO.

03/07/1886 - ###DEC-003279-0-000-03-07-1886@@@. DECRETO N. 3279 - DE 3 DE JULHO DE 1886. Autoriza o Governo a aposentar Fortunato José dos Santos no logar do Porteiro da Faculdade de Direito de S. Paulo. ...

Decreto do Poder Legislativo nº 4.665-A de 29/01/1923 (Publicação Original)

É CONSIDERADO COMO SE REFORMADO FOSSE, NA DATA DESTA LEI, COM O SOLDO DE 2º TENENTE, O VOLUNTÁRIO DA PÁTRIA REFORMADO, MAJOR HONORÁRIO DO EXÉRCITO, JOÃO JACOB HOLZ.

29/01/1923 - É CONSIDERADO COMO SE REFORMADO FOSSE, NA DATA DESTA LEI, COM O SOLDO DE 2º TENENTE, O VOLUNTÁRIO DA PÁTRIA REFORMADO, MAJOR HONORÁRIO DO EXÉRCITO, JOÃO JACOB HOLZ.

Decreto do Poder Legislativo nº 3.293 de 14/08/1886 (Publicação Original)

APROVA A APOSENTADORIA CONCEDIDA AO DR. PEREGRINO JOSÉ FREIRE NO EMPREGO DE INSPETOR GERAL DO INSTITUTO VACINICO.

14/08/1886 - ###DEC-003293-0-000-14-08-1886@@@. DECRETO N. 3293 - DE 14 DE AGOSTO DE 1886. Approva a aposentadoria concedida ao Dr. Peregrino José Freire no emprego de Inspector Geral do Instituto Vaccinico. ...

Decreto do Poder Legislativo nº 381 de 24/08/1896 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O MODO DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS APOSENTADOS.

24/08/1896 - ###DEC-000381-0-000-24-08-1896@@@. DECRETO N. 381 - DE 24 DE AGOSTO DE 1896. Dispõe sobre o modo de pagamento dos vencimentos dos funccionarios publicos aposentados. ...

Decreto do Poder Legislativo nº 4.662 de 24/01/1923 (Publicação Original)

CONCEDE AO MARINHEIRO INVÁLIDO MANOEL GONÇALVES DA SOUZA, OS VENCIMENTOS DE MÚSICO DE PRIMEIRA CLASSE.

24/01/1923 - ###DEC-004662-0-000-24-01-1923@@@. DECRETO N. 4.662 – DE 24 DE JANEIRO DE 1923. Concede ao marinheiro invalido Manoel Gonçalves de Souza os vencimentos de musico de primeira classe. ...

Decreto do Poder Legislativo nº 3.309 de 09/10/1886 (Publicação Original)

DECLARA OS VENCIMENTOS QUE DEVEM PERCEBER OS MAGISTRADOS QUE FOREM APOSENTADOS, NOS TERMOS DO §§ 10 E 11 DO ARTIGO 29 DA LEI NÚMERO 2033 DE 20 DE SETEMBRO DE 1871, E TORNA OBRIGATÓRIA A APOSENTADORIA, COMPLETANDO O MAGISTRADO 75 ANOS DE ...

09/10/1886 - ###DEC-003309-0-000-09-10-1886@@@. DECRETO N. 3309 - DE 9 DE OUTUBRO DE 1886. Declara os vencimentos que devem perceber os Magistrados que forem aposentados, nos termos dos §§ 10 e 11 do art. ...

Decreto do Poder Legislativo nº 4.853 de 12/09/1924 (Publicação Original)

VEDA A APOSENTADORIA OU REFORMA EM MAIS DE UM CARGO E COM VENCIMENTOS MAIORES QUE OS DA ATIVIDADE.

12/09/1924 - ###DEC-004853-0-000-12-09-1924@@@. DECRETO N. 4.853 – DE 12 DE SETEMBRO DE 1924. Veda a aposentadoria ou reforma em mais de um cargo e com vencimentos maiores que os da actividade. ...

Decreto do Poder Legislativo nº 4.845-A de 09/08/1924 (Publicação Original)

AUTORIZA A CONTAGEM DE TEMPO, SOMENTE PARA EFEITOS DA APOSENTADORIA, A FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES.

09/08/1924 - ###DEC-004845-A-000-09-08-1924@@@. DECRETO N. 4.845 A – DE 9 DE AGOSTO DE 1924. Autoriza a contagem de tempo, sómente para effeitos da aposentadoria a funccionarios ...

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