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Decreto do Poder Legislativo nº 4.969 de 21/10/1925 (Publicação Original)

APROVA A ATO DE RETIFICAÇÃO DO PROTOCOLO FINAL, ANEXO À CONVENÇÃO POSTAL UNIVERSAL ASSIGNADO EM STOCKHOLMO, EM 28 DE OUTUBRO DE 1924.

21/10/1925 - ###DEC-004969-0-000-21-10-1925@@@. DECRETO N. 4.969 – DE 21 DE OUTUBRO DE 1925. Approva o Acto de Rectificação do Protocolo Final, annexo á Convenção Postal ...

Decreto do Poder Legislativo nº 5.611 de 26/12/1928 (Publicação Original)

APROVA A ADESÃO DO BRAISL À CONVENÇÃO INTERNACIONAL DE 21 DE JUNHO DE 1920, PARA A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO EM PARIS DO "INSTITUTO INTERNACIONAL DO FRIO".

26/12/1928 - ###DEC-005611-0-000-26-12-1928@@@. DECRETO N. 5.611 – DE 26 DE DEZEMBRO DE 1928. Approva a adhesão do Brasil á Convenção Internacional de 21 de junho de 1920 ...

Decreto do Poder Legislativo nº 4.170 de 30/10/1920 (Publicação Original)

APROVA A CONVENÇÃO SANITÁRIA INTERNACIONAL CELEBRADA ENTRE AS REPÚBLICAS ARGENTINA, ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, PARAGUAI E ORIENTAL DO URUGUAI.

30/10/1920 - ###DEC-004170-0-000-30-10-1920@@@. DECRETO N. 4.170 – DE 30 DE OUTUBRO DE 1920. Approva a Convenção Sanitaria Internacional celebrada entre as Republicas Argentina ...

Decreto do Poder Legislativo nº 4.928 de 06/02/1925 (Publicação Original)

APROVA A CONVENÇÃO POSTAL UNIVERSAL, OS ACORDOS E RESPECTIVOS PROTOCOLOS FIRMADOS PELOS REPRESENTANTES DO BRASIL AO 8º CONGRESSO DA UNIÃO POSTAL UNIVERSAL.

06/02/1925 - ###DEC-004928-0-000-06-02-1925@@@. DECRETO N. 4.928 – DE 6 DE FEVEREIRO DE 1925. Approva a Convenção Postal Universal, os accôrdos e respectivos protocollos firmados ...

Decreto do Poder Legislativo nº 5.252-A de 09/09/1927 (Publicação Original)

MANDA ADOTAR REGRAS PARA A CIRCULAÇÃO INTERNACIONAL DOS AUTOMÓVEIS, CONFORME O CONVÊNIO DE 11 DE OUTUBRO DE 1909, REALIZADO EM PARIS.

09/09/1927 - ###DEC-005252-A-000-09-09-1927@@@. DECRETO N. 5.252 A – DE 9 DE SETEMBRO DE 1927. Manda adoptar regras para a circulação internacional dos automoveis, conforme ...

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