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Decreto do Poder Legislativo nº 1.472 de 09/01/1906 (Publicação Original)

FIXA OS VENCIMENTOS DOS TELEGRAFISTAS DA REPARTIÇÃO GERAL DOS TELÉGRAFOS.

09/01/1906 - ###DEC-001472-0-000-09-01-1906@@@. DECRETO N. 1472 - DE 9 DE JANEIRO DE 1906. Fixa es vencimentos dos telegraphistas da Repartição Geral dos Telegraphos. O Presidente ...

Decreto do Poder Legislativo nº 2.371 de 04/01/1911 (Publicação Original)

CONCEDE AO SECRETÁRIO DA INSPEÇÃO DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, EUGÊNIO CÂNDIDO DA SILVEIRA RODRIGUES, UM ANO DE LICENÇA, COM ORDENADO E EM PRORROGAÇÃO DAQUELA EM CUJO GOZO SE ACHA, PARA TRATAR DA SAÚDE, ONDE LHE CONVIER.

04/01/1911 - ###DEC-002371-0-000-04-01-1911@@@. DECRETO N. 2.371 - DE 4 DE JANEIRO DE 1911. Concede ao secretario da Inspecção do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro Eugenio ...

Decreto do Poder Legislativo nº 4.593 de 10/10/1922 (Publicação Original)

REGULA A SITUAÇÃO DOS MAGISTRADOS QUE ACEITAREM OS CARGOS DE GOVERNADOR OU PRESIDENTE DE ESTADO, OU PRESIDENTE OU VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

10/10/1922 - ###DEC-004593-0-000-10-10-1922@@@. DECRETO N. 4.593 – DE 10 DE OUTUBRO DE 1922. Regula a situação dos magistrados que acceitarem os cargos de Governador ou ...

Decreto do Poder Legislativo nº 4.605 de 09/11/1922 (Publicação Original)

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO QUADRIÊNIO DE 1922 A 1926.

09/11/1922 - ###DEC-004605-0-000-09-11-1922@@@. DECRETO N. 4.605 – DE 9 DE NOVEMBRO DE 1922. Fica os subsidios do Presidente e do Vice-Presidente da Republica, no quadriennio de 1922 a 1926. ...

Decreto do Poder Legislativo nº 3.735 de 21/05/1919 (Publicação Original)

SUBSTITUE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS COMISSÁRIOS DA POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL.

21/05/1919 - ###DEC-003735-0-000-21-05-1919@@@. DECRETO N. 3.735 - De 21 DE MAIO DE 1919. Substituem a tabella de vencimentos dos commissarios da Policia do Districto Federal. ...

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