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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 1.910 resultados.

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Resolução da Câmara dos Deputados nº 15 de 05/05/1983 (Publicação Original)

CRIA A 'COMISSÃO DO INDIO'.

05/05/1983 - ###RCD-000015-0-000-05-05-1983@@@. RESOLUÇÃO N.º 15, DE 1983. Cria a "Comissão do Índio". Faço saber que a Câmara dos Deputados aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1.º Acrescente-se no art ...

Resolução da Câmara dos Deputados nº 204 de 10/08/1966 (Publicação Original)

NEGA LICENÇA PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL CONTRA O DEPUTADO HERBERT LEVY.

10/08/1966 - ###RCD-000204-0-000-10-08-1966@@@. RESOLUÇÃO Nº 204, DE 1966. Nega licença para instauração de processo criminal contra o Deputado Herbert Levy. Faço saber que ...

Resolução da Câmara dos Deputados nº 82 de 13/12/1956 (Publicação Original)

APRESENTA AO PARLAMENTO (STORTING) DA NORUEGA A CANDIDATURA DO MARECHAL CANDIDO MARIANO DA SILVA RONDON AO PREMIO NOBEL DA PAZ DE 1957.

13/12/1956 - ###RCD-000082-0-000-13-12-1956@@@. RESOLUÇÃO Nº 82, DE 1956. Apresenta ao parlamento (Storting) da Noruega a candidatura do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon ao Premio Nobel da Paz de 1957. ...

Resolução da Câmara dos Deputados nº 64 de 03/12/1977 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PROCESSAMENTO ESPECIAL DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO 8, DE 27 DE JUNHO DE 1975.

03/12/1977 - ###RCD-000064-0-000-03-12-1977@@@. RESOLUÇÃO Nº 64, DE 1977. Dispõe sobre a aplicação do processamento especial de que trata a Resolução nº 8, de 27 de junho de 1975. ...

Resolução da Câmara dos Deputados nº 46 de 29/10/1980 (Publicação Original)

AUTORIZA O SENHOR DEPUTADO MODESTO DA SILVEIRA A PARTICIPAR DE MISSÃO CULTURAL NO EXTERIOR.

29/10/1980 - ###RCD-000046-0-000-29-10-1980@@@. RESOLUÇÃO Nº 46, DE 1980. Autoriza o Senhor Deputado Modesto da Silveira a participar de missão cultural no exterior. Faço saber ...

Resolução da Câmara dos Deputados nº 77 de 08/11/1984 (Publicação Original)

AUTORIZA O SENHOR DEPUTADO EVANDRO AYRES DE MOURA A PARTICIPAR DE MISSÃO CULTURAL NO EXTERIOR.

08/11/1984 - ###RCD-000077-0-000-08-11-1984@@@. RESOLUÇÃO Nº 77, DE 1984. Autoriza o Senhor Deputado Evandro Ayres de Moura a participar de missão cultural no exterior. Faço saber ...

Resolução da Câmara dos Deputados nº 95 de 20/05/1957 (Publicação Original)

REVIGORA, COM MODIFICAÇÕES, AS NORMAS ESTABELECIDAS NAS RESOLUÇÕES 22 DE 1955 E 66 DE 1956, PARA OS ORÇAMENTOS DOS EXERCICIOS DE 1956 E 1957.

20/05/1957 - ###RCD-000095-0-000-20-05-1957@@@. RESOLUÇÃO Nº 95, DE 1957. Revigora, com modificações, as normas estabelecidas nas Resolução ns. 22, de 1955, e 86 de 1956, para ...

Resolução da Câmara dos Deputados nº 413 de 15/12/1953 (Publicação Original)

PRORROGA POR MAIS DOIS ANOS A VALIDADE DOS CONCURSOS REALIZADOS NA CAMARA DOS DEPUTADOS EM JANEIRO DE 1951.

15/12/1953 - ###RCD-000413-0-000-15-12-1953@@@. Resolução nº 413, de 15 de Dezembro de 1953. Prorroga por mais dois anos a validade dos concursos realizados na Câmara dos Deputados, em Janeiro de 1951. ...

Resolução da Câmara dos Deputados nº 215 de 17/10/1952 (Publicação Original)

CONCEDE 30 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO DEPUTADO

17/10/1952 - ###RCD-000215-0-000-17-10-1952@@@. Resolução nº 215 de 17 de Outubro de 1952. Faço saber que a Câmara dos Deputados aprovou e eu promulgo seguinte. RESOLUÇÃO. ...

Resolução da Câmara dos Deputados nº 68 de 26/08/1964 (Publicação Original)

ESTABELECE NORMAS PARA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTARIA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1965.

26/08/1964 - ###RCD-000068-0-000-26-08-1964@@@. RESOLUÇÃO Nº 68, DE 1964. Estabelece normas para a discussão e votação da proposta orçamentária do Distrito Federal para o exercício financeiro de 1965. ...

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