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Proposições
Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social.
24/04/2024 - Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social.
Proposições
Esta Lei dispõe sobre o uso do Cadastro Positivo para concessão de descontos e benefícios pecuniários para os cidadãos que são adimplentes em seus financiamentos que usam recursos públicos e já amortizaram mais de 75% da dívida total.
24/04/2024 - Esta Lei dispõe sobre o uso do Cadastro Positivo para concessão de descontos e benefícios pecuniários para os cidadãos que são adimplentes em seus financiamentos que usam recursos públicos e já amortizaram mais ...
Proposições
Requerimento de licença do Senador Eduardo Braga para os dias 11, 17 e 18 do corrente mês.
24/04/2024 - Requerimento de licença do Senador Eduardo Braga para os dias 11, 17 e 18 do corrente mês.
Proposições
Institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional.
23/04/2024 - Institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional.
Proposições
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efei...
23/04/2024 - Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado ...
Proposições
Requer a oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 5.187/2019.
17/04/2024 - Requer a oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 5.187/2019.
Proposições
Requerimento de Licença do Senador Eduardo Braga para os dias 26/03 e 02 a 03/04.
11/04/2024 - Requerimento de Licença do Senador Eduardo Braga para os dias 26/03 e 02 a 03/04.
Proposições
Requer voto de aplauso ao município Pauiní/AM pelo seu aniversário de 68 anos.
09/04/2024 - Requer voto de aplauso ao município Pauiní/AM pelo seu aniversário de 68 anos.
Proposições
Requer voto de aplauso ao município amazonense Santo Antônio do Içá, pelos seus 68 anos completados em 13 de março de 2024.
19/03/2024 - Requer voto de aplauso ao município amazonense Santo Antônio do Içá, pelos seus 68 anos completados em 13 de março de 2024.