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Proposições
Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 37 do Decreto 8.945/2016, a análise de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo da FINEP, referente ao período de 2017.
08/03/2023 - Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 37 do Decreto 8.945/2016, a análise de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo da FINEP, referente ...
Proposições
Encaminha o Relatório de Atividades da Procuradora-Geral da República, referente ao período de 2017/2018.
22/12/2022 - Encaminha o Relatório de Atividades da Procuradora-Geral da República, referente ao período de 2017/2018.
Proposições
Ministério Público do Trabalho encaminha ao Senado Federal o Relatório de Gestão Biênio 2015 - 2017.
22/12/2022 - Ministério Público do Trabalho encaminha ao Senado Federal o Relatório de Gestão Biênio 2015 - 2017.
Proposições
Submissão ao Congresso Nacional, para conhecimento, da Recomendação nº 204 da OIT, sobre a Transição da Economia Informal para Economia Formal.
09/03/2022 - Submissão ao Congresso Nacional, para conhecimento, da Recomendação nº 204 da OIT, sobre a Transição da Economia Informal para Economia Formal.
Proposições
Encaminha, em cumprimento à Lei nº 12.396/11, art. 6º, Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica, referente aos 1º e 2º semestres de 2016.
06/12/2021 - Encaminha, em cumprimento à Lei nº 12.396/11, art. 6º, Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica, referente aos 1º e 2º semestres de 2016.
Proposições
Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 30 junho de 2016 (Lei das Estatais), combinado com o artigo 37, § 3º, do Decreto nº 8.945/2016, a análise anual de atendimento das metas e resultados na execução do plano ...
06/10/2021 - Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 30 junho de 2016 (Lei das Estatais), combinado com o artigo 37, § 3º, do Decreto nº 8.945/2016, a análise anual de atendimento das metas e resultados ...
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Solicita consulta acerca do disposto no artigo 7º, inciso II, da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal.
05/03/2021 - Solicita consulta acerca do disposto no artigo 7º, inciso II, da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal.
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Encaminha relatório de acompanhamento do andamento dos empreendimentos e demais ações no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento - PPI, referente a 2018, em cumprimento ao disposto no art. 9º, § 2º, da Lei nº 13.334, de 2016.
12/03/2020 - Encaminha relatório de acompanhamento do andamento dos empreendimentos e demais ações no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento - PPI, referente a 2018, em cumprimento ao disposto no art. 9º, § ...
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Solicita ao Tribunal de Contas da União produzir recomendação dirigida ao Congresso Nacional quanto aos passivos das desonerações que estão em vigência, mas não tem prazo de validade nem medição objetiva de retorno ao país.
04/03/2020 - Solicita ao Tribunal de Contas da União produzir recomendação dirigida ao Congresso Nacional quanto aos passivos das desonerações que estão em vigência, mas não tem prazo de validade nem medição objetiva de retorno ...
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Pedido de informações ao Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro ante denúncia de violação de direitos humanos.
11/12/2019 - Pedido de informações ao Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro ante denúncia de violação de direitos humanos.