Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Notícias
13/12/2023 - O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (13), o ministro da Economia, Fernando Haddad, devido a uma atitude classificada pelo parlamentar como “desastrada e inconsequente ...
Notícias
11/12/2023 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar, nesta terça-feira (12), projeto que cria regras para a redução da jornada de trabalho sem perdas salariais. O PL 1.105/2023 , do senador Weverton (PDT-MA), recebeu voto ...
Notícias
19/09/2023 - O Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o projeto de lei que estabelece o prazo máximo de 120 dias para que o governo defina o processo produtivo básico (PPB) de empresas interessadas em receber os incentivos da Zona ...
Notícias
15/03/2023 - O senador Chico Rodrigues destacou, em pronunciamento na terça-feira (14), que a aplicação da Emenda Constitucional 98 avançou pouco nos últimos anos com a publicação de um número pequeno de portarias sobre a ...
Notícias
01/03/2023 - O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.537, de 2023 , que reduziu de 25% para 6%, desde 1º de janeiro, o imposto sobre transações internacionais intermediadas por ...
Notícias
20/12/2022 - O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem ( PEC 42/2022 ). O texto direciona recursos do superávit financeiro de fundos ...
Notícias
13/12/2022 - O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de decreto legislativo (PDL) 328/2022 , que susta os efeitos da Resolução 42, de 2022, editada por órgão do Ministério da Economia, que estabeleceu uma série de limitações ...
Notícias
29/11/2022 - O valor do benefício social que substituirá o Auxílio Brasil é um desafio para as contas do governo, mas integrantes da atual equipe econômica avaliam ser possível encontrar espaço fiscal para acomodar os mais de R$ 50 ...
Notícias
09/11/2022 - O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), a Medida Provisória MP 1.130/2022 , que liberou um crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ao Ministério da Cidadania. Esses recursos atendem ao financiamento, até dezembro, ...
Notícias
31/10/2022 - O Congresso vai analisar um projeto de lei do Poder Executivo que libera crédito suplementar de R$ 113 milhões para a Transportadora de Gasoduto Bolívia-Brasil SA e para a Companhia Docas do Pará (CDP), Infraero e ...