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Relatório Legislativo (30/05/2019) - OFS 24/2019

30/05/2019 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador ANTONIO ANASTASIA Praça dos Três Poderes - Senado Federal - Anexo II - Ala Senador Tancredo Neves - Gabinete 51 - CEP 70165-900 - Brasília/DF ...

Ver também: OFS 24/2019

EMENDA 60 - MPV 841/2018

18/06/2018 - Page 1. CONGRESSO NACIONAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ETIQUETA DATA 12/06/2018 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 841, de 2018. AUTOR DEPUTADO Weverton Rocha – PDT/MA Nº PRONTU ÁRIO TIPO ...

Ver também: MPV 841/2018

REQ 62/2019 - CDH

03/06/2019 - Page 1. Gabinete da Senadora Mara Gabrilli REQUERIMENTO Nº DE - CDH Senhor Presidente, Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II ...

Ver também: REQ 62/2019

Ofício (14/06/2019) - PL 687/2019

14/06/2019 - Page 1.

Ver também: PL 687/2019

Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. (14/06/2019) - MPV 878/2019

14/06/2019 - Page 1. CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 878, DE 2019 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 878, DE 2019 Autoriza a prorrogação de contratos ...

Ver também: MPV 878/2019

EMENDA 3 PLEN - PLC 79/2018

13/06/2019 - Page 1. PROJETO DE LEI DA CÂMARA N° 79, DE 2018 Altera as Leis nºs 9.868, de 10 de novembro de 1999, e 9.882, de 3 de dezembro de 1999, para disciplinar a concessão de ...

Ver também: PLC 79/2018

Relatório Legislativo (03/06/2019) - PLS 342/2018

03/06/2019 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador PAULO PAIM Senado Federal - Gabinete do Senador Paulo Paim - Praça dos Três Poderes – Anexo I – 22º Andar - CEP 70165 ...

Ver também: PLS 342/2018
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