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19/04/2024 - Page 1. SENADO FEDERAL EMENDAS Apresentadas perante a Mesa do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara n° 182, de 2017, que "Institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e dá outras providências." ...
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18/04/2024 - Page 1. EMENDA Nº (ao PLC 182/2017) Acrescente-se inciso VIII ao caput do art. 5º do Projeto, com a seguinte redação: “Art. 5º ..... ...
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11/04/2024 - Page 1. 9 ■ ■- , j . ~ ■ A' -O) ' \<)0 q A i WÊ&BBKÊtwÊÊÊssmÊgmBBm. I is^> "<ét SENADO FEDERAL x- -.•■ EMENTA: ÒO ^6 o- c©. PBOJEIfl DE LEI DA C&MDRA Pi 1 ti _ i :y^-1 T ..... í • . • ■ , ANDAMENTO ...
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11/04/2024 - Page 1. - ^ mm ' * A ; ■ :í't •• . . ■ S»- * -í- g r- ' . -X , .-:-À f---.. f ^ í SENADO FEDERAL rROJEIO DE LEI DA ClMARS (Pro.ieto de Lei 116 2*006- V6/i -Cagg-ra,]! ementa- Institui sistema ...
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11/04/2024 - Page 1. -*5"- : Ov v.e' ^o0 íDÍ * 0 . do XO v^o C< s rT) 2^ •«jO» , ef^SENADO FEDERAL 0NX >' 9 EMENTA i f "M . • ■í!U:. - 9 v : i i PRfliHtT DE IEI DA ^ÊePnga|.èo^-l/6á - CanaTh) (Pro.iato de ...
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10/04/2024 - Page 1. Senado Federal Relatório de Registro de Presença 6ª, Extraordinária Comissão de Agricultura e Reforma Agrária TITULARES SUPLENTES Bloco Parlamentar Democracia (MDB, UNIÃO) JAYME CAMPOS ...
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10/04/2024 - Page 1. SENADO FEDERAL Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei da Câmara n° 182, de 2017, que Institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e dá outras providências. ...
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10/04/2024 - Page 1. SENADO FEDERAL Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei da Câmara n° 182, de 2017, que Institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e dá outras providências. ...
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10/04/2024 - Page 1. Senado Federal Relatório de Registro de Presença 6ª, Ordinária Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania TITULARES SUPLENTES Bloco Parlamentar Democracia (MDB, UNIÃO) DAVI ALCOLUMBRE ...
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10/04/2024 - Page 1. Senado Federal - Lista de Votação Nominal - Emenda nº 13 ao PLC 29/2017 Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - Senadores TITULARES - Bloco Parlamentar Democracia (MDB, UNIÃO) ...