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12/04/2024 - O líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (AP), informou que ainda negocia com as demais lideranças a votação dos 28 vetos presidenciais que trancam a pauta no Congresso, com sessão marcada para a quinta-feira ...

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10/04/2024 - O Congresso Nacional realizou nesta quarta-feira (10) uma sessão solene para homenagear os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, autor do requerimento ...

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06/02/2024 - O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional vai promover, no início de março, um debate com especialistas sobre projetos de lei que tratam da remuneração dos profissionais de comunicação. A ideia ...

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05/02/2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a necessidade de diálogo entre as instituições na mensagem enviada ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (5). O texto foi lido na sessão de abertura do ano legislativo ...

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05/02/2024 - Na sessão de abertura do ano legislativo, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, listou várias prioridades que o Legislativo precisará enfrentar em 2024 para melhorar as condições de vida dos brasileiros ...

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05/02/2024 - Na mensagem destinada ao Congresso Nacional por ocasião da abertura dos trabalhos legislativos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deverá elencar as prioridades do Poder Executivo. Entre elas, uma ...

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02/02/2024 - Na abertura do ano Judiciário no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (1º), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a harmonia entre os Poderes destacando a atuação limitada de cada ...

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30/01/2024 - O Congresso Nacional retorna do recesso parlamentar em fevereiro com 20 medidas provisórias para serem votadas. Entre elas, está a que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia ( MP 1.202/2023 ). A ...

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24/01/2024 - No Dia Internacional da Educação, comemorado nesta quarta-feira (24), o senador Flavio Arns (PSB-PR) afirmou que o novo Plano Nacional de Educação 2024-2034, a ser encaminhado como projeto de lei pelo governo ao ...

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17/01/2024 - A exibição compulsória de produções audiovisuais brasileiras no cinema e nos canais de TV paga para impulsionar a produção e a distribuição das obras do setor foi retomada a partir de leis sancionadas pelo presidente ...

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