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Geraldo Mesquita elogia Aécio e cobra candidatura do PMDB à Presidência — Senado Notícias

18/12/2009 - Um dia após o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, anunciar que está fora da corrida para a sucessão presidencial, o senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC) declarou que gostaria de ver o PMDB determinado a ter um ...

Jucá comemora aprovação de projeto que destina bens apreendidos para conselhos tutelares ...

09/12/2009 - O senador Romero Jucá (PMDB-RR) comemorou em Plenário a aprovação nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de projeto de sua autoria segundo o qual os conselhos tutelares ...

Aprovada norma para redução de risco de acidentes com aves em aeroportos — Senado Notícias

17/12/2009 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (17), relatório do senador Heráclito Fortes (DEM/PI) a projeto que estabelece medidas para o controle de pássaros nas imediações ...

Nova lei de combate ao crime organizado aguarda votação — Senado Notícias

13/01/2009 - Há mais de um ano, aguarda inclusão na Ordem do Dia do Plenário o projeto de lei (PLS) nº 150/06 , que define o crime organizado e os instrumentos legais para combatê-lo. O projeto pretende adequar a legislação brasileira ...

Aprovada recriação de autarquia para fiscalizar fundos de pensão — Senado Notícias

09/12/2009 - A proposta será examinada em regime de urgência pelo Plenário A recriação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social, foi aprovada ...

Projeto que cria Conselho de Defesa Comercial será votado na CCJ em turno suplementar ...

05/01/2009 - O projeto de lei que prevê a criação do Conselho de Defesa Comercial - órgão que teria o objetivo de combater práticas desleais de comércio exterior, como o dumping ou determinados usos de subsídios - aguarda votação ...

Simon comemora adiamento da votação do projeto de reforma do CPP — Senado Notícias

17/12/2009 - Em discurso proferido há pouco, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) considerou correto o adiamento da votação final do projeto de reforma do Código de Processo Penal. Ele foi o autor do requerimento, aprovado hoje ...

Plenário começa a debater ingresso da Venezuela no Mercosul — Senado Notícias

09/12/2009 - O 1º vice-presidente do Senado, Marconi Perillo, acaba de colocar em votação o projeto de decreto legislativo que ratifica o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. O assunto deverá ser intensamente debatido em ...

Senadores têm 14 projetos para mudar a LRF — Senado Notícias

23/01/2009 - Em vigor desde maio de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal ( Lei Complementar 101/00 ) sobreviveu a dezenas de tentativas de mudanças por parte dos deputados e senadores. No Senado, tramitam neste início de ...

Temporão fala na CCJ sobre controle do tabagismo — Senado Notícias

02/12/2009 - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, fala neste momento à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre as políticas públicas de controle do tabagismo. A reunião é presidida pelo senador Demóstenes ...

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