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Projeto de Lei do Senado n° 117, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Permite que o trabalhador desempregado saque seus recursos acumulados no Fundo de Participação PIS-PASEP.

16/10/2018 - Permite que o trabalhador desempregado saque seus recursos acumulados no Fundo de Participação PIS-PASEP.

Requerimento n° 1322, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Jornal Correio do Povo pela comemoração de seus 114 anos na data de 1º de outubro de 2009.

28/10/2009 - Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Jornal Correio do Povo pela comemoração de seus 114 anos na data de 1º de outubro de 2009.

Projeto de Lei da Câmara n° 271, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Calcário Agrícola.

24/03/2011 - Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Calcário Agrícola.

Requerimento n° 1659, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Dilma Rousseff, Ministra de Estado da Casa Civil da Presidência da República do Brasil, pelo transcurso de seu aniversário, no dia 14 de de...

05/01/2015 - Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Dilma Rousseff, Ministra de Estado da Casa Civil da Presidência da República do Brasil, pelo transcurso de seu aniversário ...

Requerimento n° 304, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Sidney Seno.

08/04/2009 - Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Sidney Seno.

Requerimento n° 1481, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do Art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de um dos fundadores do Movimento Negro Unificado, José Alves Bittencourt, ocorrido em 10 de novembro de 2009, vítima de co...

21/01/2010 - Requer, nos termos do Art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de um dos fundadores do Movimento Negro Unificado, José Alves Bittencourt, ocorrido em 10 de novembro ...

Requerimento n° 1628, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Tramitação em separado do Projeto de Lei do Senado nº 199, de 2006, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 212, de 2005; 67, 239 e 342, de 2006; e 287, de 2008.

08/12/2009 - Tramitação em separado do Projeto de Lei do Senado nº 199, de 2006, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 212, de 2005; 67, 239 e 342, de 2006; e 287, de 2008.

Requerimento n° 329, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Zeca Moraes, ocorrido no dia 27 de março de 2009.

30/04/2009 - Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Zeca Moraes, ocorrido no dia 27 de março de 2009.

Requerimento n° 150, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 22 de setembro de 2009, destinada a homenagear o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

20/01/2011 - Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 22 de setembro de 2009, destinada a homenagear o Dia Nacional de Luta das Pessoas com ...

Projeto de Lei do Senado n° 178, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 3º, 14 e 67 e acresce o art. 67-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para fortalecer a cultura da paz nas escolas e nas comunidades adjacentes.

13/11/2018 - Altera os arts. 3º, 14 e 67 e acresce o art. 67-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para fortalecer a cultura da paz nas escolas e nas comunidades ...

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