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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 47 resultados.

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Projeto de Lei do Senado n° 117, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Permite que o trabalhador desempregado saque seus recursos acumulados no Fundo de Participação PIS-PASEP.

16/10/2018 - Permite que o trabalhador desempregado saque seus recursos acumulados no Fundo de Participação PIS-PASEP.

Projeto de Lei do Senado n° 178, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 3º, 14 e 67 e acresce o art. 67-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para fortalecer a cultura da paz nas escolas e nas comunidades adjacentes.

13/11/2018 - Altera os arts. 3º, 14 e 67 e acresce o art. 67-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para fortalecer a cultura da paz nas escolas e nas comunidades ...

Projeto de Lei do Senado n° 368, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Regula o exercício da profissão de Historiador e dá outras providências.

22/11/2018 - Regula o exercício da profissão de Historiador e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 39, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Institui 2010 como "Ano Nacional do Centenário da Revolta da Chibata".

02/01/2014 - Institui 2010 como "Ano Nacional do Centenário da Revolta da Chibata".

Projeto de Lei do Senado n° 498, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera e acrescenta artigos a Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para tratar de ato não ratificado, foro, competência, prazo, medidas cautelares incidentais, depoimentos de videocoferência, homologação de sen...

06/11/2018 - Altera e acrescenta artigos a Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para tratar de ato não ratificado, foro, competência, prazo, medidas cautelares incidentais, depoimentos de videocoferência, homologação ...

Projeto de Lei do Senado n° 153, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 24 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar o financiamento de campanha eleitoral por pessoa jurídica que tenha firmado contrato administrativo com a Administração Pública pertinente a obras, serviços, inclusi...

21/12/2018 - Altera o art. 24 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar o financiamento de campanha eleitoral por pessoa jurídica que tenha firmado contrato administrativo com a Administração Pública pertinente a obras, ...

Projeto de Lei do Senado n° 536, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta art. 18-A à Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para obrigar os fabricantes a credenciar pelo menos um serviço de assistência técnica autorizada em municípios com população superior a cem ...

13/11/2018 - Acrescenta art. 18-A à Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para obrigar os fabricantes a credenciar pelo menos um serviço de assistência técnica autorizada em municípios com população ...

Projeto de Lei do Senado n° 155, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Itaqui, no Estado do Rio Grande do Sul.

13/07/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Itaqui, no Estado do Rio Grande do Sul.

Projeto de Lei do Senado n° 505, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Acrescenta art. 253-A à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a jornada de trabalho dos empregados nas empresas de abate e processamento de carnes (frigoríficos) a...

09/12/2009 - Acrescenta art. 253-A à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a jornada de trabalho dos empregados nas empresas de abate e processamento ...

Projeto de Lei do Senado n° 497, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os artigos 47, 62, 63, 65, 66, 68, 69, 70, 73, 75, 77, e acrescenta os artigos 47-A, 80-A e 80-B a Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispõe sobre litisconsórcio e intervenção de terceiros.

23/12/2010 - Altera os artigos 47, 62, 63, 65, 66, 68, 69, 70, 73, 75, 77, e acrescenta os artigos 47-A, 80-A e 80-B a Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispõe sobre litisconsórcio e intervenção de terceiros.

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