Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 227.000 resultados.

Resultados da Busca

Medida Provisória nº 212 de 29/08/1990 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO BONUS DO TESOURO NACIONAL E DOS DEPOSITOS DE POUPANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

29/08/1990 - ###MPV-000212-0-000-29-08-1990@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 212, DE 29 DE AGOSTO DE 1990. Dispõe sobre a atualização do Bônus do Tesouro Nacional e dos depósitos de poupança e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 1.024 de 13/06/1995 (Publicação Original)

REDUZ A ALIQUOTA DO IMPOSTO PARA OS PRODUTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/06/1995 - ###MPV-001024-0-000-13-06-1995@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.024, DE 13 DE JUNHO DE 1995. Reduz a alíquota do imposto de importação para os produtos que especifica e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 250 de 19/10/1990 (Publicação Original)

MODIFICA A LEI 6.649, DE 16 DE MAIO DE 1979, QUE REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/10/1990 - ###MPV-000250-0-000-19-10-1990@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 250, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990. Modifica a Lei n.° 6.649, de 16 de maio de 1979, que regula a locação predial urbana e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 826 de 11/04/2018 (Publicação Original de Anexo)

Cria o cargo de Natureza Especial de Interventor Federal no Estado do Rio de Janeiro, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, destinados a compor o Gabinete...

11/04/2018 - ANEXO. EXTINÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA. C a rg o / F un ç ã o, Extinção, Qtd. Total. Em 30 de abril de 2019, Em 30 de junho de 2019. NE - Interventor Federal, -, 1, 1. DAS-6, -, ...

Medida Provisória nº 1.439 de 10/05/1996 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAçÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/05/1996 - ###MPV-001439-0-000-10-05-1996@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.439, DE 10 DE MAIO DE 1996. Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 491 de 23/06/2010 (Publicação Original)

INSTITUI O PROGRAMA CINEMA PERTO DE VOCE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

23/06/2010 - ###MPV-000491-0-000-23-06-2010@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 491, DE 23 DE JUNHO DE 2010. Institui o Programa Cinema Perto de Você e dá outras providências. O PRESIDENTE ...

Medida Provisória nº 497 de 27/07/2010 (Retificação)

PROMOVE DESONERAÇÃO TRIBUTARIA DE SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS DESTINADAS AO FOMENTO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA TECNOLOGICA E DESENVOLVIMENTO DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA NAS EMPRESAS, INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, AM...

27/07/2010 - RETIFICAÇÃO. MEDIDA PROVISÓRIA Nº - 497, DE 27 DE JULHO DE 2010. Promove desoneração tributária de subvençõesgover namentais destinadas ao fomentodas atividades ...

Medida Provisória nº 319 de 24/08/2006 (Publicação Original)

INSTITUI O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO, ALTERA A LEI 8.829, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE CRIA, NO SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO, AS CARREIRAS DE OFICIAL DE CHANCELARIA E DE ASSISTENTE DE CHANCELARIA, E D...

24/08/2006 - ###MPV-000319-0-000-24-08-2006@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 319, DE 24 DE AGOSTO DE 2006. Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro, altera ...

Medida Provisória nº 1.336 de 12/03/1996 (Publicação Original)

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO, A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE PROTEÇÃO AO VOO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/03/1996 - ###MPV-001336-0-000-12-03-1996@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.336, DE 12 DE MARÇO DE 1996. Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização, a Gratificação ...

Medida Provisória nº 1.141 de 28/09/1995 (Publicação Original)

ALTERA A LEGISLAçÃO REFERENTE AO ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAçÃO DA MARINHA MERCANTE - AFRMM E O FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/09/1995 - ###MPV-001141-0-000-28-09-1995@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.141, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995. Altera a legislação referente ao Adicional ao Frete para a Renovação ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11