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Decreto nº 26.676 de 18/05/1949 (Publicação Original)

SUPRIME CARGOS EXCEDENTES. E NEGOCIOS INTERIORES.

18/05/1949 - ###DEC-026676-0-000-18-05-1949@@@. DECRETO Nº 26.676, DE 18 DE MAIO DE 1949. Suprime cargos excedentes. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, em exercício no ...

Decreto nº 26.239 de 26/01/1949 (Publicação Original)

ALTERA A ALINEA B DO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 174 DO REGULAMENTO PARA AS CAPITANIAS DE PORTOS APROVADO PELO DECRETO 5.798 DE 11 DE JUNHO DE 1940.

26/01/1949 - ###DEC-026239-0-000-26-01-1949@@@. DECRETO Nº 26.239, DE 26 DE JANEIRO DE 1949. Altera a alínea a) do § 2º do artigo 174 do Regulamento para as Capitanias de Portos ...

Decreto nº 26.407 de 04/03/1949 (Publicação Original)

RENOVA O DECRETO 19.753, DE 8 DE OUTUBRO DE 1945.

04/03/1949 - ###DEC-026407-0-000-04-03-1949@@@. DECRETO Nº 26.407, DE 4 de março DE 1949. Renova o Decreto nº 19.753, de 8 de outubro de 1945. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

Decreto nº 26.576 de 12/04/1949 (Publicação Original)

CONCEDE PERMISSÃO A ESCOLA DE RADIO E TELEGRAFIA PARA FUNCIONAR COMO ESCOLA DE RADIOELETRICIDADE.

12/04/1949 - ###DEC-026576-0-000-12-04-1949@@@. DECRETO N° 26.576, DE 12 DE ABRIL DE 1949. Concede permissão à Escola de Rádio e Telegrafia para funcionar como escola de radioeletricidade. Art. ...

Decreto nº 26.326 de 09/02/1949 (Publicação Original)

CRIA CARGO ISOLADO E EXTINGUE OUTRO NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO IPASE.

09/02/1949 - ###DEC-026326-0-000-09-02-1949@@@. DECRETO Nº 26.326, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1949. Cria cargo isolado e extingue outro no Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência ...

Decreto nº 26.811 de 23/06/1949 (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES COM SEDE NA CAPITAL FEDERAL.

23/06/1949 - ###DEC-026811-0-000-23-06-1949@@@. DECRETO Nº 26.811, DE 23 DE JUNHO DE 1949. Declara de utilidade pública a União Brasileira de Compositores, com sede nesta Capital Federal. ...

Decreto nº 26.727 de 31/05/1949 (Publicação Original)

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MITCHEL MUCI A PESQUISAR ILMENITA NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA.

31/05/1949 - ###DEC-026727-0-000-31-05-1949@@@. DECRETO Nº 26.727, DE 31 DE MAIO DE 1949. Autoriza o cidadão brasileiro Mitchel Muci a pesquisar ilmenita no município de Pôrto Seguro, Estado da Bahia. ...

Decreto nº 26.709 de 27/05/1949 (Publicação Original)

ALTERA AS TABELAS ORDINARIAS DE MENSALISTAS DE REPARTIÇÕES DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES.

27/05/1949 - ###DEC-026709-0-000-27-05-1949@@@. DECRETO Nº 26.709, DE 27 DE MAIO DE 1949. Altera as Tabelas Ordinárias de Mensalistas de repartições do Ministério da Justiça e Negócios Interiores. ...

Decreto nº 26.580 de 12/04/1949 (Publicação Original)

CONCEDE A S.A. CERAMICA IGUASSU, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.

12/04/1949 - ###DEC-026580-0-000-12-04-1949@@@. DECRETO Nº 26.580,DE 12 DE ABRIL DE 1949. Concede a SA Cerâmica Iguassú autorização para funcionar a emprêsa de mineração. ...

Decreto nº 26.763 de 08/06/1949 (Publicação Original)

AUTORIZA CIDADÃO BRASILEIRO FRANCISCO DE SOUZA NETO A PESQUISAR TALCO, AMIANTO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE PONTA GROSSA, ESTADO DO PARANA

08/06/1949 - ###DEC-026763-0-000-08-06-1949@@@. DECRETO Nº 26.763, DE 8 DE JUNHO DE 1949. Autoriza o cidadão brasileiro Francisco de Sousa Neto a pesquisar talco, amianto e ...

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