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Decreto nº 99.232 de 02/05/1990 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE AGRICULTURA.

02/05/1990 - ###DEC-099232-0-000-02-05-1990@@@. DECRETO N° 99.232, DE 2 DE MAIO DE 1990. Dispõe sobre a estruturação do Conselho Nacional de Agricultura. O PRESIDENTE DA ...

Medida Provisória nº 171 de 17/03/1990 (Publicação Original)

ALTERA A MEDIDA PROVISORIA 160, DE 15 DE MARÇO DE 1990, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/03/1990 - ###MPV-000171-0-000-17-03-1990@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 171, DE 17 DE MARÇO DE 1990. Altera a Medida Provisória nº 160, de 15 de março de 1990, que trata do Imposto ...

Decreto nº 99.227 de 27/04/1990 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 86.325, DE 01 DE SETEMBRO DE 1.981, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/04/1990 - ###DEC-099227-0-000-27-04-1990@@@. DECRETO Nº 99.227, DE 27 DE ABRIL DE 1990. Altera dispositivos do Decreto nº 86.325, de 1º de setembro de 1981, e dá outras providências. ...

Decreto nº 99.422 de 27/07/1990 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 284.029.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

27/07/1990 - ###DEC-099422-0-000-27-07-1990@@@. DECRETO Nº 99.422, DE 27 DE JULHO DE 1990. Abre ao Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento crédito suplementar no valor ...

Decreto nº 99.654 de 25/10/1990 (Retificação)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 55.047.863.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

25/10/1990 - ###DEC-099654-0-000-25-10-1990@@@RET01+++. DECRETO N° 99.654, DE 25 DE OUTUBRO DE 1990. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos Órgãos, crédito ...

Medida Provisória nº 132 de 14/02/1990 (Publicação Original)

ALTERA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AOS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E A TAXA DE FISCALIZAÇÃO INSTITUIDA PELA LEI 7.944, DE 1989.

14/02/1990 - ###MPV-000132-0-000-14-02-1990@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 132, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1990. Altera a legislação referente aos impostos de importação e sobre produtos ...

Decreto nº 99.136 de 12/03/1990 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL DE RENEGOCIAÇÃO DAS CONCESSÕES OUTORGADAS NO PERIODO 1962-1980, ENTRE O BRASIL E A COLOMBIA (ACORDO 10).

12/03/1990 - ###DEC-099136-0-000-12-03-1990@@@. DECRETO Nº 99.136, DE 12 DE MARÇO DE 1990. Dispõe sobre a execução do Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Concessões ...

Resolução do Senado Federal nº 61 de 17/12/1990 (Publicação Original)

AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A EMITIR LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DE SÃO PAULO (LFTP).

17/12/1990 - ###RSF-000061-0-000-17-12-1990@@@. Faço saber que o SENADO FEDERAL aprovou, nos termos do art. 52, inciso VII, da Constituição, e eu, NELSON CARNEIRO, Presidente, promulgo a seguinte. ...

Decreto nº 99.055 de 07/03/1990 (Publicação Original)

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA ENGENHO CENTRAL/CLARICE', SITUADO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/03/1990 - ###DEC-099055-0-000-07-03-1990@@@. DECRETO N° 99.055, DE 07 DE MARÇO DE 1990. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

Decreto nº 99.050 de 07/03/1990 (Publicação Original)

RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO UIRAPURU LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE PASSO FUNDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

07/03/1990 - ###DEC-099050-0-000-07-03-1990@@@. DECRETO Nº 99.050, DE 7 DE MARÇO DE 1990. Renova a concessão outorgada à RÁDIO UIRAPURU LTDA., para explorar serviço ...

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