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Decreto nº 99.252 de 14/05/1990 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE PROVIDENCIAS A SEREM ADOTADAS POR ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, QUANTO AOS CONTRATOS QUE MENCIONA.

14/05/1990 - ###DEC-099252-0-000-14-05-1990@@@. DECRETO Nº 99.252, DE 14 DE MAIO DE 1990. Dispõe sobre providências a serem adotadas por órgãos e entidades da administração ...

Decreto nº 98.895 de 30/01/1990 (Publicação Original)

REGULAMENTA A LEI 7.834, DE 6 DE OUTUBRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/01/1990 - ###DEC-098895-0-000-30-01-1990@@@. DECRETO Nº 98.895, DE 30 DE JANEIRO DE 1990. Regulamenta a Lei nº 7.834, de 6 de outubro de 1989, e dá outras providências. O ...

Decreto nº 99.202 de 04/04/1990 (Publicação Original)

EXPEDE NORMAS COMPLEMENTARES RELATIVAS A EXTINÇÃO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA.

04/04/1990 - ###DEC-099202-0-000-04-04-1990@@@. DECRETO N° 99.202, DE 4 DE ABRIL DE 1990. Expede normas complementares relativas à extinção dos órgãos da Administração Pública Federal direta. ...

Decreto nº 98.976 de 21/02/1990 (Publicação Original)

ALTERA O DECRETO 98.895, DE 30 DE JANEIRO DE 1990, QUE REGULAMENTA A LEI 7.834, DE 06 DE OUTUBRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/02/1990 - ###DEC-098976-0-000-21-02-1990@@@. DECRETO Nº 98.976, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1990. Altera o Decreto nº 98.895, de 30 de janeiro de 1990, que regulamenta a Lei nº ...

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