Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 2 de aproximadamente 2 resultados.

Resultados da Busca

Decreto nº 99.530 de 17/09/1990 (Publicação Original)

INSTITUI A HORA DE VERÃO EM PARTE DO TERRITORIO NACIONAL, NO PERIODO QUE INDICA.

17/09/1990 - ###DEC-099530-0-000-17-09-1990@@@. DECRETO N° 99.530, DE 17 DE SETEMBRO DE 1990. Institui a hora de verão em parte do Território Nacional, no período que indica. ...

Decreto nº 99.629 de 19/10/1990 (Publicação Original)

ALTERA O ARTIGO 2 DO DECRETO 99.530, DE 17 DE SETEMBRO DE 1990.

19/10/1990 - ###DEC-099629-0-000-19-10-1990@@@. DECRETO N° 99.629, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990. Altera o art. 2° do Decreto n° 99.530, de 17 de setembro de 1990. O PRESIDENTE ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11