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Decreto nº 99.778 de 06/12/1990 (Publicação Original)

ABRE AOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIARIO E AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 188.453.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

06/12/1990 - ###DEC-099778-0-000-06-12-1990@@@. DECRETO Nº 99.778, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1990. Abre aos Poderes Legislativo e Judiciário e ao Ministério da Justiça, em favor de ...

Decreto nº 99.138 de 12/03/1990 (Publicação Original)

ABRE AO SENADO FEDERAL, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ 4.087.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

12/03/1990 - ###DEC-099138-0-000-12-03-1990@@@. DECRETO Nº 99.138, DE 12 DE MARCO DE 1990. Abre ao Senado Federal, o crédito suplementar no valor de NCz$ 4.087.000,00, para ...

Decreto nº 99.398 de 18/07/1990 (Publicação Original)

ABRE A CAMARA DOS DEPUTADOS, AO SENADO FEDERAL E A JUSTIÇA DO TRABALHO, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$283.262.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

18/07/1990 - ###DEC-099398-0-000-18-07-1990@@@. DECRETO Nº 99.398, DE 18 DE JULHO DE 1990. Abre à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e à Justiça do Trabalho, em favor ...

Decreto nº 99.521 de 11/09/1990 (Publicação Original)

REABRE AO SENADO FEDERAL, AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, EM FAVOR DA SECRETARIA DA CULTURA, PELOS SALDOS APURADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1989, CREDITOS ESPECIAIS ABERTOS PELOS DECRETOS 98.360, DE 03 DE NOVEMBRO D...

11/09/1990 - ###DEC-099521-0-000-11-09-1990@@@. DECRETO N° 99.521, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Reabre ao Senado Federal, ao Supremo Tribunal Federal e à Presidência da ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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