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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 13 resultados.

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Decreto nº 99.060 de 07/03/1990 (Publicação Original)

VINCULA O INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INAMPS AO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/03/1990 - ###DEC-099060-0-000-07-03-1990@@@. DECRETO N° 99.060, DE 07 DE MARÇO DE 1990. Vincula o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - INAMPS ...

Medida Provisória nº 225 de 18/09/1990 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL, ALTERA A LEGISLAÇÃO DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/09/1990 - ###MPV-000225-0-000-18-09-1990@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 225, DE 18 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, altera a legislação ...

Medida Provisória nº 249 de 19/10/1990 (Republicação Integral)

DISPÕE SOBRE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL E SOBRE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.

19/10/1990 - ###MPV-000249-0-000-19-10-1990@@@REP01+++. REPUBLICAÇÃO. MEDIDA PROVISÓRIA N° 249, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990. Dispõe sobre Custeio da Seguridade Social ...

Lei nº 8.099 de 05/12/1990 (Publicação Original)

INCLUI ENTRE AS COMPETENCIAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E ATIVIDADES DO GOVERNO FEDERAL NA AREA DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/12/1990 - ###LEI-008099-0-000-05-12-1990@@@. LEI N° 8.099, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1990. Inclui entre as competências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a execução dos ...

Medida Provisória nº 216 de 31/08/1990 (Publicação Original)

INCLUI ENTRE AS COMPETENCIAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E ATIVIDADES DO GOVERNO FEDERAL NA AREA DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

31/08/1990 - ###MPV-000216-0-000-31-08-1990@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 216, DE 31 DE AGOSTO DE 1990. Inclui entre as competências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS ...

Lei nº 8.019 de 11/04/1990 (Publicação Original)

ALTERA A LEGISLAÇÃO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/04/1990 - ###LEI-008019-0-000-11-04-1990@@@. LEI N° 8.019, DE 11 DE ABRIL DE 1990. Altera a legislação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências. O PRESIDENTE ...

Medida Provisória nº 240 de 02/10/1990 (Publicação Original)

INCLUI ENTRE AS COMPETENCIAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E ATIVIDADES DO GOVERNO FEDERAL NA AREA DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/10/1990 - ###MPV-000240-0-000-02-10-1990@@@. MEDIDA PROVISÓRIA N° 240, DE 2 DE OUTUBRO DE 1990. Inclui entre as competências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS ...

Medida Provisória nº 249 de 19/10/1990 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL E SOBRE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.

19/10/1990 - ###MPV-000249-0-000-19-10-1990@@@. MEDIDA PROVISÓRIA N° 249, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990. Dispõe sobre custeio da Seguridade Social e sobre benefícios da Previdência Social. ...

Decreto nº 99.350 de 27/06/1990 (Publicação Original)

CRIA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DEFINE SUA ESTRUTURA BASICA E O QUADRO DISTRIBUTIVO DE CARGOS E FUNÇÕES DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES DE SUAS UNIDADES CENTRAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/06/1990 - ###DEC-099350-0-000-27-06-1990@@@. DECRETO Nº 99.350, DE 27 DE JUNHO DE 1990. Cria o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) define sua estrutura básica e o Quadro ...

Medida Provisória nº 147 de 13/03/1990 (Publicação Original)

ALTERA A LEGISLAÇÃO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PLANO BRASIL NOVO).

13/03/1990 - ###MPV-000147-0-000-13-03-1990@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 147, DE 13 DE MARÇO DE 1990. Altera a legislação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências. ...

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