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Medida Provisória nº 225 de 18/09/1990 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL, ALTERA A LEGISLAÇÃO DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/09/1990 - ###MPV-000225-0-000-18-09-1990@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 225, DE 18 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, altera a legislação ...

Medida Provisória nº 249 de 19/10/1990 (Republicação Integral)

DISPÕE SOBRE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL E SOBRE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.

19/10/1990 - ###MPV-000249-0-000-19-10-1990@@@REP01+++. REPUBLICAÇÃO. MEDIDA PROVISÓRIA N° 249, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990. Dispõe sobre Custeio da Seguridade Social ...

Medida Provisória nº 216 de 31/08/1990 (Publicação Original)

INCLUI ENTRE AS COMPETENCIAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E ATIVIDADES DO GOVERNO FEDERAL NA AREA DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

31/08/1990 - ###MPV-000216-0-000-31-08-1990@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 216, DE 31 DE AGOSTO DE 1990. Inclui entre as competências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS ...

Medida Provisória nº 240 de 02/10/1990 (Publicação Original)

INCLUI ENTRE AS COMPETENCIAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E ATIVIDADES DO GOVERNO FEDERAL NA AREA DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/10/1990 - ###MPV-000240-0-000-02-10-1990@@@. MEDIDA PROVISÓRIA N° 240, DE 2 DE OUTUBRO DE 1990. Inclui entre as competências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS ...

Medida Provisória nº 249 de 19/10/1990 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL E SOBRE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.

19/10/1990 - ###MPV-000249-0-000-19-10-1990@@@. MEDIDA PROVISÓRIA N° 249, DE 19 DE OUTUBRO DE 1990. Dispõe sobre custeio da Seguridade Social e sobre benefícios da Previdência Social. ...

Medida Provisória nº 147 de 13/03/1990 (Publicação Original)

ALTERA A LEGISLAÇÃO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PLANO BRASIL NOVO).

13/03/1990 - ###MPV-000147-0-000-13-03-1990@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 147, DE 13 DE MARÇO DE 1990. Altera a legislação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 134 de 15/02/1990 (Publicação Original)

ALTERA A LEGISLAÇÃO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

15/02/1990 - ###MPV-000134-0-000-15-02-1990@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº.134, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1990. Altera a legislação do fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 259 de 01/11/1990 (Publicação Original)

INCLUI ENTRE AS COMPETENCIAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E ATIVIDADES DO GOVERNO FEDERAL NA AREA DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/11/1990 - ###MPV-000259-0-000-01-11-1990@@@. MEDIDA PROVISÓRIA N° 259, DE 1° DE NOVEMBRO DE 1990. Inclui entre as competências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS ...

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