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Resolução do Senado Federal nº 17 de 30/05/1990 (Publicação Original)

MODIFICA O PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 65 DO REGIMENTO INTERNO.

30/05/1990 - ###RSF-000017-0-000-30-05-1990@@@. SENADO FEDERAL. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Nelson Carneiro, Presidente, nos termos do art. 48, item 28, do Regimento Interno, promulgo a seguinte: ...

Resolução do Senado Federal nº 9 de 22/03/1990 (Publicação Original)

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO TITULO IV DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

22/03/1990 - ###RSF-000009-0-000-22-03-1990@@@. SENADO FEDERAL. RESOLUÇÃO Nº 9, DE 1990. Introduz alterações no Título IV do Regimento Interno do Senado Federal. Art. 1º Inclua-se, após o art. 66, um art. ...

Decreto nº 99.298 de 12/06/1990 (Publicação Original)

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS BASICOS DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE.

12/06/1990 - ###DEC-099298-0-000-12-06-1990@@@. DECRETO N° 99.298, DE 12 DE JUNHO DE 1990. Aprova o Regimento Interno da Comissão de Aprovação de Projetos Básicos de Serviços de Publicidade. ...

Decreto nº 98.822 de 12/01/1990 (Publicação Original)

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COORDENADORIA NACIONAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA - CORDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/01/1990 - ###DEC-098822-0-000-12-01-1990@@@. DECRETO N° 98.822, DE 12 DE JANEIRO DE 1990. Aprova o Regimento Interno da Coordenadora Nacional para Integração da pessoa ...

Decreto nº 98.916 de 01/02/1990 (Publicação Original)

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DOS GABINETES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/02/1990 - ###DEC-098916-0-000-01-02-1990@@@. DECRETO Nº 98.916, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990. Altera o Regimento Interno dos Gabinetes da Presidência da República e dá outras providências. ...

Resolução do Senado Federal nº 52 de 10/12/1990 (Publicação Original)

REVOGA O ARTIGO 370 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

10/12/1990 - ###RSF-000052-0-000-10-12-1990@@@. Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Nelson Carneiro, Presidente, nos termos do art. 48, item 28, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

Decreto nº 99.297 de 12/06/1990 (Publicação Original)

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO EXCLUSIVA DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE.

12/06/1990 - ###DEC-099297-0-000-12-06-1990@@@. DECRETO N° 99.297, DE 12 DE JUNHO DE 1990. Aprova o Regimento Interno da Comissão Exclusiva de Licitação de Serviços de Publicidade. ...

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