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Decreto nº 99.970-A de 28/12/1990 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 16.024.120.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

28/12/1990 - ###DEC-099970-A-000-28-12-1990@@@. DECRETO Nº 99.970-A, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito ...

Lei nº 8.150 de 28/12/1990 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS RECOLHIDOS AO FNDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/12/1990 - ###LEI-008150-0-000-28-12-1990@@@. LEI N° 8.150, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. Dispõe sobre a aplicação financeira de recursos recolhidos ao FNDE, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. ...

Lei nº 8.152 de 28/12/1990 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS PROCURADORIAS DA REPUBLICA NOS ESTADOS DE RORAIMA E AMAPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/12/1990 - ###LEI-008152-0-000-28-12-1990@@@. LEI N° 8.152, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. Dispõe sobre a criação das Procuradorias da República nos Estados de Roraima e Amapá e dá outras providências. ...

Lei nº 8.145 de 28/12/1990 (Publicação Original)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 127.120.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

28/12/1990 - ###LEI-008145-0-000-28-12-1990@@@. LEI N° 8.145, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao Orçamento Fiscal da União, crédito suplementar no ...

Decreto nº 99.954 de 28/12/1990 (Retificação)

ABRE AOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, CREDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE CR$ 471.990.195.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NOS VIGENTES ORÇAMENTOS.

28/12/1990 - ###DEC-099954-0-000-28-12-1990@@@RET01+++. DECRETO N° 99.954, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. Abre aos Orçamentos da União em favor do Ministério do Trabalho ...

Decreto nº 99.954 de 28/12/1990 (Publicação Original)

ABRE AOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, CREDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE CR$ 471.990.195.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NOS VIGENTES ORÇAMENTOS.

28/12/1990 - ###DEC-099954-0-000-28-12-1990@@@. DECRETO Nº 99.954, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. Abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério do Trabalho e da Previdência ...

Decreto nº 99.963 de 28/12/1990 (Publicação Original)

ABRE AOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 6.316.259.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NOS VIGENTES ORÇAMENTOS.

28/12/1990 - ###DEC-099963-0-000-28-12-1990@@@. DECRETO N° 99.963, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. Abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar ...

Lei nº 8.155 de 28/12/1990 (Publicação Original)

INSTITUI A TAXA DE CONSERVAÇÃO RODOVIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/12/1990 - ###LEI-008155-0-000-28-12-1990@@@. LEI N° 8.155, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. Institui a Taxa de Conservação Rodoviária e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ...

Lei nº 8.138 de 28/12/1990 (Publicação Original)

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4 DA LEI 6.932, DE 7 DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DO MEDICO RESIDENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/12/1990 - ###LEI-008138-0-000-28-12-1990@@@. LEI N° 8.138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. Altera a redação do art. 4° da Lei n° 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades ...

Lei nº 8.147 de 28/12/1990 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A ALIQUOTA DO FINSOCIAL.

28/12/1990 - ###LEI-008147-0-000-28-12-1990@@@. LEI N° 8.147, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. Dispõe sobre a alíquota do FINSOCIAL. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que ...

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