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Decreto nº 99.765 de 04/12/1990 (Publicação Original)

ABRE A JUSTIÇA FEDERAL, EM FAVOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 291.265.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

04/12/1990 - ###DEC-099765-0-000-04-12-1990@@@. DECRETO N° 99.765, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1990. Abre à Justiça Federal, em favor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, crédito ...

Decreto nº 99.751 de 29/11/1990 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 14.418.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

29/11/1990 - ###DEC-099751-0-000-29-11-1990@@@. DECRETO N° 99.751, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1990. Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor do Ministério da Saúde crédito ...

Decreto nº 98.797 de 05/01/1990 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VALORES FIXADOS NOS ARTIGOS 16, 21, 22, 52 E 64 DO DECRETO-LEI 2.300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986.

05/01/1990 - ###DEC-098797-0-000-05-01-1990@@@. DECRETO Nº 98.797, DE 5 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe sobre a revisão dos valores fixados nos arts. 16, 21, 22, 52 e 64 do Decreto-Lei nº 2.300, de 21 de novembro de 1986. ...

Decreto nº 99.023 de 05/03/1990 (Publicação Original)

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIENCIAS CONTABEIS DA FACULDADE DE CIENCIAS CONTABEIS E ADMINISTRAÇÃO DE TANGARA DA SERRA.

05/03/1990 - ###DEC-099023-0-000-05-03-1990@@@. DECRETO Nº 99.023, DE 5 DE MARÇO DE 1990. Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências ...

Decreto nº 99.898 de 21/12/1990 (Publicação Original)

ABRE AOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO, EM FAVOR DA JUSTIÇA FEDERAL E DA JUSTIÇA DO TRABALHO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 47.500.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

21/12/1990 - ###DEC-099898-0-000-21-12-1990@@@. DECRETO N° 99.898, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990. Abre aos Orçamentos da União, em favor da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho ...

Decreto nº 99.511 de 06/09/1990 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS, CREDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR 65.289.156.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

06/09/1990 - ###DEC-099511-0-000-06-09-1990@@@. DECRETO Nº 99.511, DE 6 DE SETEMBRO DE 1990. Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas Unidades Orçamentárias ...

Decreto nº 99.538 de 21/09/1990 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DA ATA DE RETIFICAÇÃO DO DECIMO NONO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO COMERCIAL 16, ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O CHILE, O MEXICO, O URUGUAI E A VENEZUELA.

21/09/1990 - ###DEC-099538-0-000-21-09-1990@@@. DECRETO N° 99.538 DE 21 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação do Décimo Nono Protocolo Adicional ...

Decreto nº 99.885 de 21/12/1990 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS, EM FAVOR DE DIVERSAS EMPRESAS, CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 8.755.000.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA.

21/12/1990 - ###DEC-099885-0-000-21-12-1990@@@. DECRETO Nº 99.885, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990. Abre ao Orçamento de Investimento das Empresas Estatais, em favor de diversas ...

Decreto nº 99.060 de 07/03/1990 (Publicação Original)

VINCULA O INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INAMPS AO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/03/1990 - ###DEC-099060-0-000-07-03-1990@@@. DECRETO N° 99.060, DE 07 DE MARÇO DE 1990. Vincula o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - INAMPS ...

Decreto nº 99.618 de 17/10/1990 (Publicação Original)

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/10/1990 - ###DEC-099618-0-000-17-10-1990@@@. DECRETO Nº 99.618, DE 17 DE OUTUBRO DE 1990. Aprova a Estrutura Regimental da Secretaria da Ciência e Tecnologia da Presidência ...

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