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Decreto Legislativo nº 603 de 20/06/2005 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA VITORIA DE DIVINOPOLIS A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE DIVINOPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.

20/06/2005 - ###DLG-000603-0-000-20-06-2005@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, nos termos do art. 48, inciso XXVIII ...

Decreto Legislativo nº 299 de 25/04/2005 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO JOSE DE PAIVA NETTO PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE MONTES CLAROS, ESTADO DE MINAS GERAIS.

25/04/2005 - ###DLG-000299-0-000-25-04-2005@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, nos termos do art. 48, inciso XXVIII ...

Decreto Legislativo nº 590 de 17/06/2005 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CLUBE PONTAGROSSENSE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE PONTA GROSSA, ESTADO DO PARANA.

17/06/2005 - ###DLG-000590-0-000-17-06-2005@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, nos termos do art. 48, inciso XXVIII ...

Resolução do Senado Federal nº 38 de 28/06/2005 (Republicação Integral)

SUSPENDE A EXECUÇÃO DO ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL 1.513, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984, AMBAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

28/06/2005 - Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente, nos termos dos arts. 48, inciso XXVIII, e 91, inciso II, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. RESOLU Ç Ã O Nº 38, DE 2005. ...

Decreto nº 5.514 de 17/08/2005 (Republicação Integral)

APROVA OS PERCENTUAIS E VALORES MAXIMOS DA SUBVENÇÃO AO PREMIO DO SEGURO RURAL, DE QUE TRATAM O INCISO IV DO ARTIGO 3 DA LEI 10.823, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, E OS INCISOS II E III DO ARTIGO 7 DO DECRETO 5.121, DE 29 DE JUNHO DE 2004.

17/08/2005 - DECRETO Nº 5.514, DE 17 DE AGOSTO DE 2005(*). Aprova os percentuais e valores máximos da subvenção ao prêmio do seguro rural, de que tratam o inciso IV do art. 3º da Lei ...

Decreto nº 5.409 de 01/04/2005 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMBAIXADA DO BRASIL NO ESTADO DO CATAR, COM SEDE EM DOHA.

01/04/2005 - ###DEC-005409-0-000-01-04-2005@@@. DECRETO Nº 5.409 DE 1º DE ABRIL DE 2005. Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil no Estado do Catar, com sede em Doha. ...

Decreto de 21/02/2005 (Publicação Original)

CRIA A FLORESTA NACIONAL DE PALMARES, NO MUNICIPIO DE ALTOS, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/02/2005 - ###DEC-000000-0-000-21-02-2005@@@. DECRETO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005. Cria a Floresta Nacional de Palmares, no Município de Altos, Estado do Piauí, e dá outras providências. ...

Ver também: Decreto de 21/02/2005

Decreto de 02/08/2005 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE TRANSFERENCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 147.002.775,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.

02/08/2005 - ###DEC-000000-0-000-02-08-2005@@@. DECRETO DE 2 DE AGOSTO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e ...

Ver também: Decreto de 02/08/2005

Decreto Legislativo nº 1.116 de 27/12/2005 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMBARAENSE DE RADIO COMUNITARIA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CAMBARA, ESTADO DO PARANA.

27/12/2005 - ###DLG-001116-0-000-27-12-2005@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, nos termos do art. 48, inciso XXVIII ...

Decreto Legislativo nº 197 de 08/04/2005 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO JURITI DE PARACATU LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE PARACATU, ESTADO DE MINAS GERAIS.

08/04/2005 - ###DLG-000197-0-000-08-04-2005@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Tião Viana, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, nos termos do art. ...

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