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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 113 resultados.

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Decreto de 02/08/2005 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE TRANSFERENCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 147.002.775,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.

02/08/2005 - ###DEC-000000-0-000-02-08-2005@@@. DECRETO DE 2 DE AGOSTO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e ...

Ver também: Decreto de 02/08/2005

Decreto de 14/06/2005 ( seq-sf: 2 ) (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.434.450,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.

14/06/2005 - ###DEC-000000-0-002-14-06-2005@@@. DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2005. Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar ...

Decreto de 08/11/2005 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO E DA FAZENDA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 41.875.656,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.

08/11/2005 - ###DEC-000000-0-000-08-11-2005@@@. DECRETO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...

Ver também: Decreto de 08/11/2005

Lei nº 11.251 de 27/12/2005 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.004.650,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.

27/12/2005 - ###LEI-011251-0-000-27-12-2005@@@. LEI Nº 11.251, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005. Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito ...

Lei nº 11.239 de 23/12/2005 (Publicação Original)

ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 88.192.142,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.

23/12/2005 - ###LEI-011239-0-000-23-12-2005@@@. LEI Nº 11.239, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da ...

Lei nº 11.244 de 23/12/2005 (Publicação Original)

ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DO MEIO AMBIENTE E DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 86.055.215,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTA...

23/12/2005 - ###LEI-011244-0-000-23-12-2005@@@. LEI Nº 11.244, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios ...

Decreto de 31/10/2005 (Publicação Original)

ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA JUSTIÇA FEDERAL E DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 8.188.398,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTA...

31/10/2005 - ###DEC-000000-0-000-31-10-2005@@@. DECRETO DE 31 DE OUTUBRO DE 2005. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal ...

Ver também: Decreto de 31/10/2005

Lei nº 11.216 de 21/12/2005 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.468.999,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.

21/12/2005 - ###LEI-011216-0-000-21-12-2005@@@. LEI Nº 11.216, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Trabalho, crédito suplementar ...

Decreto de 15/12/2005 ( seq-sf: 6 ) (Publicação Original)

ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, DA FAZENDA, DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DAS CIDADES, DE ENCARGOS FINANCE...

15/12/2005 - ###DEC-000000-0-006-15-12-2005@@@. DECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da ...

Decreto de 10/11/2005 (Retificação)

ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.664.615,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.

10/11/2005 - ###DEC-000000-0-000-10-11-2005-RET-01@@@. RETIFICAÇÃO. DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em ...

Ver também: Decreto de 10/11/2005
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