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Decreto nº 5.514 de 17/08/2005 (Republicação Integral)

APROVA OS PERCENTUAIS E VALORES MAXIMOS DA SUBVENÇÃO AO PREMIO DO SEGURO RURAL, DE QUE TRATAM O INCISO IV DO ARTIGO 3 DA LEI 10.823, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, E OS INCISOS II E III DO ARTIGO 7 DO DECRETO 5.121, DE 29 DE JUNHO DE 2004.

17/08/2005 - DECRETO Nº 5.514, DE 17 DE AGOSTO DE 2005(*). Aprova os percentuais e valores máximos da subvenção ao prêmio do seguro rural, de que tratam o inciso IV do art. 3º da Lei ...

Decreto nº 5.409 de 01/04/2005 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMBAIXADA DO BRASIL NO ESTADO DO CATAR, COM SEDE EM DOHA.

01/04/2005 - ###DEC-005409-0-000-01-04-2005@@@. DECRETO Nº 5.409 DE 1º DE ABRIL DE 2005. Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil no Estado do Catar, com sede em Doha. ...

Decreto de 21/02/2005 (Publicação Original)

CRIA A FLORESTA NACIONAL DE PALMARES, NO MUNICIPIO DE ALTOS, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/02/2005 - ###DEC-000000-0-000-21-02-2005@@@. DECRETO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005. Cria a Floresta Nacional de Palmares, no Município de Altos, Estado do Piauí, e dá outras providências. ...

Ver também: Decreto de 21/02/2005

Decreto de 02/08/2005 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE TRANSFERENCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 147.002.775,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.

02/08/2005 - ###DEC-000000-0-000-02-08-2005@@@. DECRETO DE 2 DE AGOSTO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e ...

Ver também: Decreto de 02/08/2005

Decreto de 19/04/2005 ( seq-sf: 4 ) (Publicação Original)

HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA AWA, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, ZE DOCA, GOVERNADOR NEWTON BELLO E JOÃO DO CARU, ESTADO DO MARANHÃO.

19/04/2005 - ###DEC-000000-0-004-19-04-2005@@@. DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2005. Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Awá, localizada nos Municípios de Centro ...

Decreto de 14/06/2005 ( seq-sf: 2 ) (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.434.450,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.

14/06/2005 - ###DEC-000000-0-002-14-06-2005@@@. DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2005. Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar ...

Decreto de 17/02/2005 ( seq-sf: 2 ) (Publicação Original)

CRIA, NO AMBITO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O GRUPO INTERMINISTERIAL DE TRABALHO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

17/02/2005 - ###DEC-000000-0-002-17-02-2005@@@. DECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005. Cria, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, o Grupo Interministerial de Trabalho para os fins que especifica. ...

Decreto nº 5.446 de 20/05/2005 (Publicação Original)

ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 4 DO DECRETO 5.390, DE 8 DE MARÇO DE 2005, QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES - PNPM E INSTITUI O COMITE DE ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO.

20/05/2005 - ###DEC-005446-0-000-20-05-2005@@@. DECRETO Nº 5.446, DE 20 DE MAIO DE 2005. Acrescenta inciso ao art. 4º do Decreto nº 5.390, de 8 de março de 2005, que aprova o ...

Decreto de 04/04/2005 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

ALTERA O ARTIGO 1 DO DECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE CONVOCA A 2 CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES.

04/04/2005 - ###DEC-000000-0-001-04-04-2005@@@. DECRETO DE 4 DE ABRIL DE 2005. Altera o art. 1º do Decreto de 11 de fevereiro de 2005, que convoca a 2a Conferência Nacional das Cidades. ...

Decreto de 21/02/2005 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/02/2005 - ###DEC-000000-0-001-21-02-2005@@@. DECRETO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências. ...

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