Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 357 resultados.

Resultados da Busca

Decreto de 27/12/1995 ( seq-sf: 32 ) (Republicação Integral)

ABRE AOS ORçAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA JUSTIçA ELEITORAL E DA JUSTIçA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, CREDITOS ADICIONAIS ATE O LIMITE DE R$ 9.081.787,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

27/12/1995 - DECRETO DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Eleitoral e da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ...

Decreto de 30/12/1992 ( seq-sf: 4 ) (Publicação Original)

ABRE AOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS, CREDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE 18.866.975.306.000,00 CRUZEIROS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

30/12/1992 - ###DEC-000000-0-004-30-12-1992@@@. DECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992. Abre aos Orçamentos da União, em favor de diversos Órgãos, créditos adicionais no valor ...

Decreto de 30/12/1993 ( seq-sf: 27 ) (Retificação)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, CREDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE CR$ 3.829.717.756,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

30/12/1993 - ###DEC-000000-0-027-30-12-1993@@@RET01+++. DECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993. Abre aos Orçamentos Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, do ...

Decreto nº 99.885 de 21/12/1990 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS, EM FAVOR DE DIVERSAS EMPRESAS, CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 8.755.000.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA.

21/12/1990 - ###DEC-099885-0-000-21-12-1990@@@. DECRETO Nº 99.885, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990. Abre ao Orçamento de Investimento das Empresas Estatais, em favor de diversas ...

Lei nº 7.825 de 22/09/1989 (Publicação Original)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO CREDITOS ADICIONAIS ATE O LIMITE DE NCZ 4.227.302.914,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

22/09/1989 - ###LEI-007825-0-000-22-09-1989@@@. LEI N° 7.825, DE 22 DE SETEMBRO DE 1989. Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União créditos adicionais até ...

Decreto de 31/12/1991 ( seq-sf: 60 ) (Retificação)

ABRE AOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS, CREDITOS ADICIONAIS ATE O LIMITE DE CR$ 49.648.880.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

31/12/1991 - DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 1991. Abre aos Orçamentos da União, em favor de diversos órgãos, créditos adicionais até o limite de Cr$49.648. 880.000,00, para os fins que especifica. Retificação. Onde se lê: ...

Decreto nº 98.310 de 18/10/1989 (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CREDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE NCZ 209.700.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

18/10/1989 - ###DEC-098310-0-000-18-10-1989@@@. DECRETO N° 98.310, DE 18 DE OUTUBRO DE 1989. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversas Unidades Orçamentárias ...

Decreto nº 99.641 de 25/10/1990 (Publicação Original)

ABRE AOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 545.270.819.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NOS VIGENTES ORÇAMENTOS.

25/10/1990 - ###DEC-099641-0-000-25-10-1990@@@. DECRETO Nº 99.641, DE 25 DE OUTUBRO DE 1990. Abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério do Trabalho e da Previdência ...

Lei nº 7.951 de 20/12/1989 (Publicação Original)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, CREDITOS ADICIONAIS, ATE O LIMITE DE NCZ 216.215.654,00.

20/12/1989 - ###LEI-007951-0-000-20-12-1989@@@. LEI Nº 7.951, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989. Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério ...

Decreto de 30/12/1991 ( seq-sf: 30 ) (Publicação Original)

ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS, CREDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE CR$ 567.812.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

30/12/1991 - ###DEC-000000-0-030-30-12-1991@@@. DECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos, créditos adicionais no valor ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11