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Legislação
RECONHECE O CURSO DE VETERINÁRIA DA ESCOLA FLUMINENSE DE MEDICINA VETERINÁRIA.
03/12/1941 - ###DEC-008325-0-000-03-12-1941@@@. DECRETO N. 8.325 - DE 3 DE DEZEMBRO DE 1941. Reconhece o curso de veterinária da Escola Fluminense de Medicina Veterinária. ...
Legislação
CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA, MANTIDO PELO INSTITUTO DE HIGIENE DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.
20/05/1941 - ###DEC-007198-0-000-20-05-1941@@@. DECRETO N. 7.198 - DE 20 DE MAIO DE 1941. Concede reconhecimento ao curso de Higiene e Saude Pública, mantido pelo Instituto de Higiene da Universidade de S. Paulo. ...
Legislação
Incorpora a Serviço de Arquitetura da Comissão do Plano da Universidade do Brasil ao de Engenharia da mesma Comissão e dá outras providências.
23/04/1941 - ###DEL-003207-0-000-23-04-1941@@@. DECRETO-LEI N. 3.207 - DE 23 DE ABRIL DE 1941. Incorpora o Serviço de Arquitetura da Comissão do Plano da Universidade do Brasil ...
Legislação
ALTERA O ARTIGO 12 DOS ESTATUTOS DA UNIVERSIDADE DE MINAS GERAIS.
06/09/1941 - ###DEC-007818-0-000-06-09-1941@@@. DECRETO N. 7.818 - DE 06 DE SETEMBRO DE 1941. Altera o art. 12 dos Estatutos da Universidade de Minas Gerais. O Presidente da ...
Legislação
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE ENGENHEIROS ELETRICISTAS E ENGENHEIROS INDUSTRIAIS DA ESCOLA POLITÉCNICA, DA BAHIA COM SEDE EM SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
27/05/1941 - ###DEC-007221-0-000-27-05-1941@@@. DECRETO N. 7.221 - DE 27 DE MAIO DE 1941. Concede autorização para funcionamento dos cursos de engenheiros eletricistas e engenheiros ...
Legislação
CONCEDE RECONHECIMENTO À FACULDADE DE FARMÁCIA E ODONTOLOGIA DE PELOTAS.
21/10/1941 - ###DEC-008082-0-000-21-10-1941@@@. DECRETO N. 8.082 - DE 21 DE OUTUBRO DE 1941. Concede Reconhecimento à Faculdade de Farmácia e Odontologia de Pelotas. O Presidente da República: ...
Legislação
Prorroga os prazos estabelecidos nos artigos 38 e 48 do decreto-lei nº 1.212, de 17 de abril de 1939.
23/01/1941 - ###DEL-002975-0-000-23-01-1941@@@. DECRETO-LEI N. 2.975 - DE 23 DE JANEIRO DE 1941. Prorroga os prazos estabelecidos nos arts. 38 e 48 do decreto-lei nº 1.212, de 17 de abril de 1939. ...
Legislação
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM SEDE EM PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
27/05/1941 - ###DEC-007219-0-000-27-05-1941@@@. DECRETO N. 7.219 - DE 27 DE MAIO DE 1941. Concede autorização para funcionamento da Escola Superior da Educação Física, com ...
Legislação
Prorroga o prazo estabelecido no artigo 36 do decreto-lei n.º 1.212, de 17 de abril de 1939.
13/03/1941 - ###DEL-003116-0-000-13-03-1941@@@. DECRETO-LEI N. 3.116 - DE 13 DE MARÇO DE 1941. Prorroga o prazo estabelecido no art. 36 do decreto-lei n. 1.212, de 17 de abril de 1939. ...
Legislação
Dispõe sobre as condições de matrícula aos cursos superiores.
13/02/1941 - ###DEL-003052-0-000-13-02-1941@@@. DECRETO-LEI N. 3.052 - DE 13 DE FEVEREIRO DE 1941. Dispõe sobre as condições de matrícula aos cursos superiores. O Presidente ...