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Decreto nº 25.865 de 24/11/1948 (Publicação Original)

CRIA O PARQUE NACIONAL DE PAULO AFONSO.

24/11/1948 - ###DEC-025865-0-000-24-11-1948@@@. DECRETO Nº 25.865, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1948. Cria o Parque Nacional de Paulo Afonso. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando ...

Decreto de 20/08/1999 (Publicação Original)

CRIA A AREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLOGICO SERINGAL NOVA ESPERANÇA, NO MUNICIPIO DE XAPURI, ESTADO DO ACRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/08/1999 - ###DEC-000000-0-000-20-08-1999@@@. Decreto de 20 de Agosto de 1999. Cria a Área de Relevante Interesse Ecológico Seringal Nova Esperança, no Município de Xapuri, Estado do Acre, e dá outras providências. ...

Ver também: Decreto de 20/08/1999

Decreto de 21/02/2005 (Publicação Original)

CRIA A FLORESTA NACIONAL DE PALMARES, NO MUNICIPIO DE ALTOS, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/02/2005 - ###DEC-000000-0-000-21-02-2005@@@. DECRETO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005. Cria a Floresta Nacional de Palmares, no Município de Altos, Estado do Piauí, e dá outras providências. ...

Ver também: Decreto de 21/02/2005

Decreto de 30/11/2006 ( seq-sf: 2 ) (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA GURUPA-MELGAÇO, NOS MUNICIPIOS DE GURUPA E MELGAÇO, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/11/2006 - ###DEC-000000-0-002-30-11-2006@@@. DECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006. Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Gurupá-Melgaço, nos Municípios de Gurupá ...

Decreto nº 9.340 de 05/04/2018 (Publicação Original)

Cria a Reserva Extrativista da Baía do Tubarão, localizada nos Municípios de Icatú e Humberto de Campos, Estado do Maranhão.

05/04/2018 - DECRETO Nº 9.340, DE 5 DE ABRIL DE 2018. Cria a Reserva Extrativista da Baía do Tubarão, localizada nos Municípios de Icatú e Humberto de Campos, Estado do Maranhão. ...

Decreto de 05/06/2009 ( seq-sf: 3 ) (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA RENASCER, NO MUNICIPIO DE PRAINHA, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/06/2009 - ###DEC-000000-0-003-05-06-2009@@@. DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2009. Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Renascer, no Município de Prainha, no Estado do Pará, e dá outras providências. ...

Decreto de 05/06/2017 ( seq-sf: 4 ) (Publicação Original)

Amplia a Reserva Biológica União, nos Municípios de Macaé, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro.

05/06/2017 - DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2017. Amplia a Reserva Biológica União, nos Municípios de Macaé, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro. O PRESIDENTE ...

Decreto de 27/09/2001 ( seq-sf: 5 ) (Publicação Original)

CRIA A RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DA LAGOA DO JEQUIA, NO MUNICIPIO DE JEQUIA DA PRAIA, ESTADO DE ALAGOAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/09/2001 - ###DEC-000000-0-005-27-09-2001@@@. DECRETO DE 27 DE SETEMBRO DE 2001. Cria a Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequiá, no Município de Jequiá da Praia ...

Decreto do Conselho de MInistro nº 265 de 30/11/1961 (Publicação Original)

DECLARA PROTETORAS AS FLORESTAS QUE MENCIONA, EXISTENTES NO ESTADO DE MATO GROSSO E TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA.

30/11/1961 - ###DCM-000265-0-000-30-11-1961@@@. DECRETO Nº 265, De 30 de Novembro de 1961. Declara protetoras as florestas que menciona, existentes no Estado de Mato Grosso e Território Federal de Rondônia. ...

Decreto nº 91.886 de 05/11/1985 (Publicação Original)

DECLARA COMO AREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLOGICO - ARIE, UMA AREA DENOMINADA JAVARI-BURITI, NO ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/11/1985 - ###DEC-091886-0-000-05-11-1985@@@. Decreto Nº 91.886, de 05 de novembro de 1985. Declara como Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE, uma área denominada ...

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