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Decreto nº 2.204 de 07/07/1858 (Publicação Original)

ALTERA O PRIMEIRO UNIFORME DO CORPO DE CAVALARIA DA GUARDA NACIONAL DO MUNCÍPIO DA CORTE.

07/07/1858 - ###DEC-002204-0-000-07-07-1858@@@. DECRETO Nº 2.204 - de 7 de Julho de 1858. Altera o primeiro uniforme do Corpo de Cavallaria da Guarda Nacional do Municipio da Côrte. ...

Decreto nº 2.175 de 19/05/1858 (Publicação Original)

AUTORIZA A ORGANIZAÇÃO DA COMPANHIA DE ESTRADA DE FERRO DE NITÉROI A CAMPOS, NA PROVÍNCIA DO RIO DE JANEIRO E APROVA OS RESPECTIVOS ESTATUTOS.

19/05/1858 - ###DEC-002175-0-000-19-05-1858@@@. DECRETO Nº 2.175 - de 19 de Maio de 1858. Autorisa a organisação da Companhia da Estrada de ferro de Nicterohy a Campos, na Provincia ...

Decreto nº 2.089 de 27/01/1858 (Publicação Original)

ELEVA OS VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS DA SECRETARIA DA POLÍCIA DA PROVÍNCIA DE PIAUÍ.

27/01/1858 - ###DEC-002089-0-000-27-01-1858@@@. DECRETO Nº 2.089 - de 27 de Janeiro de 1858. Eleva os vencimentos dos Empregados da Secretaria da Policia da Provincia de Piauhy. ...

Decreto nº 2.187 de 05/06/1858 (Publicação Original)

DECLARA DE PRIMEIRA ESTANCIA AS COMARCAS DO BANANAL, DE IGUAPE E DA CONSTITUIÇÃO DA PROVÍNCIA DE S. PAULO.

05/06/1858 - ###DEC-002187-0-000-05-06-1858@@@. DECRETO Nº 2.187 - dE 5 de jUNHO de 1858. Declara de primeira Entrancia as Comarcas do Bananal, de Iguape e da Constituição da Provincia de S. Paulo. ...

Decreto nº 2.103 de 06/02/1858 (Publicação Original)

APROVA OS NOVOS ESTATUTS ORGANIZADOS PARA A COMPANHIA RECUPERADORA, DEBAIXO DO NOME DE - FIDELIDADE-.

06/02/1858 - ###DEC-002103-0-000-06-02-1858@@@. DECRETO Nº 2.103 - de 6 de Fevereiro de 1858. Approva os novos Estatutos organisados para a Companhia Recuperadora, debaixo do nome de - Fidelidade. -. ...

Decreto nº 2.228 de 25/08/1858 (Publicação Original)

DÁ NOVA ORGANIZAÇÃO Á GUARDA NACIONAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, NA PROVÍNCIA DE S. PEDRO DO RIO GRANDE DO SUL.

25/08/1858 - ###DEC-002228-0-000-25-08-1858@@@. DECRETO Nº 2.228 - de 25 de Agosto de 1858. Dá nova organisação á Guarda Nacional do Municipio de Pelotas na Provincia de S. Pedro do Rio Grande do Sul. ...

Decreto nº 2.284 de 20/10/1858 (Publicação Original)

CRIA UMA COMPANHIA, E UMA SEÇÃO DE COMPANHIA AVULSA DA GUARDA NACIONAL DE RESERVA, NO MUNICÍPIO DA VILLA DA SERRA, NA PROVÍNCIA DO ESPÍRITO SANTO.

20/10/1858 - ###DEC-002284-0-000-20-10-1858@@@. DECRETO Nº 2.284 - do 20 de Outubro dE 1858. Crêa huma Companhia, e huma Secção de Companhia avulsa da Guarda Nacional ...

Decreto nº 2.328 de 30/12/1858 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 175.700$000 PARA O EXERCÍCIO DE 1857-1858.

30/12/1858 - ###DEC-002328-0-000-30-12-1858@@@. DECRETO Nº 2.328 - de 30 de Dezembro de 1858. Abre ao Ministerio da Fazenda hum credito supplementar de 175.700$000 para o exercicio de 1857 - 58. ...

Decreto nº 2.291 de 23/10/1858 (Publicação Original)

ARGUMENTA O VENCIMENTO DO AJUDANTE DO CARCEREIRO DA CADEIA DA CAPITAL DA PROVÍNCIA DE S. PAULO.

23/10/1858 - ###DEC-002291-0-000-23-10-1858@@@. DECRETO Nº 2.291 - de 23 de Outubro de 1858. Augmenta o vencimento do Ajudante do Carcereiro da Cadêa da Capital da Provincia de S. Paulo. ...

Decreto nº 2.216 de 07/08/1858 (Publicação Original)

APROVA OS ESTATUTOS DA COMPANHIA QUE TEM DE EXECUTAR O CONTRATO PARA A NAVEGAÇÃO POR VAPOR ENTRE MONTEVIDÉU E CUIABÁ, CONSTANTE DAS CONDIÇÕES ANEXAS AO DECRETO 2.196 DE 23 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

07/08/1858 - ###DEC-002216-0-000-07-08-1858@@@. DECRETO Nº 2.216 - de 7 de Agosto de 1858. Approva os Estatutos da Companhia que tem de executar o contracto para a navegação ...

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