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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 306 resultados.

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Decreto nº 2.003 de 15/04/1895 (Publicação Original)

EXTINGUE O COMANDO SUPERIOR DA GUARDA NACIONAL DA COMARCA DE ANTIMARY, NO ESTADO DO AMAZONAS.

15/04/1895 - ###DEC-002003-0-000-15-04-1895@@@. DECRETO N. 2003 - DE 15 DE ABRIL DE 1895. Extingue o commando superior da Guarda Nacional da comarca do Antimary, no Estado do Amazonas. ...

Decreto nº 2.065 de 05/08/1895 (Publicação Original)

REORGANIZA A GUARDA NACIONAL DA COMARCA DE S.FRANCISCO, NO ESTADO DA BAHIA.

05/08/1895 - ###DEC-002065-0-000-05-08-1895@@@. DECRETO N. 2065 - DE 5 DE AGOSTO DE 1895. Reorganisa a Guarda Nacional da comarca de S. Francisco, no Estado da Bahia. O Presidente ...

Decreto nº 1.945 de 21/01/1895 (Publicação Original)

PUBLICA A ADESÃO DA COLÔNIA BRITÂNICA DO CABO DA BOA ESPERANÇA Á UNIÃO POSTAL UNIVERSAL.

21/01/1895 - ###DEC-001945-0-000-21-01-1895@@@. DECRETO N. 1945 - DE 21 DE JANEIRO DE 1895. Publica a adhesão da Colonia Britannica do Cabo da Boa-Esperança á União Postal Universal. ...

Decreto nº 2.173 de 21/11/1895 (Publicação Original)

DÁ INSTRUÇÕES PARA OS EXAMES GERAIS DE PREPARATÓRIOS NOS ESTADOS.

21/11/1895 - ###DEC-002173-0-000-21-11-1895@@@. DECRETO N. 2173 - DE 21 DE NOVEMBRO DE 1895. Dá instrucções para os exames geraes de preparatorios nos Estados. O Presidente ...

Decreto nº 2.095 de 14/09/1895 (Publicação Original)

TRANSFERE PARA O COMANDO SUPERIOR DA GUARDA NACIONAL DA COMARCA DO RIO GRANDE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A 11ª SEÇÃO DE BATALHÃO DA RESERVA DA MESMA GUARDA, DA COMARCA DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR, NO REFERIDO ESTADO.

14/09/1895 - ###DEC-002095-0-000-14-09-1895@@@. DECRETO N. 2095 - DE 14 DE SETEMBRO DE 1895. Transfere para o commando superior da Guarda Nacional da comarca do Rio Grande ...

Decreto nº 2.129 de 17/10/1895 (Publicação Original)

ABRE AO CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 44:826$423 AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES NO EXERCÍCIO DE 1894 PARA OCORRER AO PAGAMENTO DAS DESPESAS AUTORIZADAS PELA LEI 198 DE 18 DE JULHO DE 1894.

17/10/1895 - ###DEC-002129-0-000-17-10-1895@@@. DECRETO N. 2129 - DE 17 DE OUTUBRO DE 1895. Abre o credito supplementar de 44:826$423 ao Ministerio da Justiça e Negocios ...

Decreto nº 2.015-A de 25/04/1895 (Publicação Original)

CRIA MAIS UM BATALHÃO DE INFANTARIA DE GUARDAS NACIONAIS DO SERVIÇO ATIVO NA COMARCA DE CAÇAPAVA, NO ESTADO DE S.PAULO.

25/04/1895 - ###DEC-002015-A-000-25-04-1895@@@. DECRETO N. 2015 A - DE 25 DE ABRIL DE 1895. Crea mais um batalhão de infantaria de Guardas Nacionaes do serviço activo na comarca ...

Decreto nº 2.044-B de 15/07/1895 (Publicação Original)

CRIA UM COMANDO SUPERIOR DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE APIAHY, NO ESTADO DE S.PAULO.

15/07/1895 - ###DEC-002044-B-000-15-07-1895@@@. decreto n. 2044 B - de 15 de julho de 1895. Crea um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Apiahy, no Estado de S. Paulo. ...

Decreto nº 1.972 de 18/02/1895 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES UM CRÉDITO SUPLEMENTAR Á VERBA - SOCORROS PÚBLICOS - DO EXERCÍCIO DE 1894, NA IMPORTÂNCIA DE 250:000$000.

18/02/1895 - ###DEC-001972-0-000-18-02-1895@@@. DECRETO N. 1972 - DE 18 DE FEVEREIRO DE 1895. Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores um credito supplementar, á ...

Decreto nº 2.165 de 14/11/1895 (Publicação Original)

ABRE, AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES, POR CONTA DO EXERCÍCIO DE 1895, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 577:125$000, SENDO 127:575$000 À VERBA - SUBSÍDIO AOS SENADORES - E 449:550$000 À VERBA - SUBSÍDIO AOS DEPUTADOS.

14/11/1895 - ###DEC-002165-0-000-14-11-1895@@@. DECRETO N. 2165 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 1895. Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, por conta do exercicio de 1895 ...

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