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Decreto nº 2.151 de 31/10/1895 (Publicação Original)

ABRE, AO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE 2.096:135$872 PARA OCORRER AOS PAGAMENTOS DAS DESPESAS REALIZADAS E A REALIZAR POR CONTA DA VERBA - TERRAS PÚBLICAS E COLONIZAÇÃO.

31/10/1895 - ###DEC-002151-0-000-31-10-1895@@@. DECRETO N. 2151 - DE 31 DE OUTUBRO DE 1895. Abre ao Ministerio da Industria, Viação e Obras Publicas o credito extraordinario ...

Decreto nº 2.134 de 18/10/1895 (Publicação Original)

REORGANIZA A GUARDA NACIONAL DA COMARCA DO ALTO RIO DOCE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

18/10/1895 - ###DEC-002134-0-000-18-10-1895@@@. DECRETO N. 2134 - DE 18 DE OUTUBRO DE 1895. Reorganisa a Guarda Nacional da comarca do Alto Rio Doce, no Estado de Minas Geraes. ...

Decreto nº 2.031-C de 13/06/1895 (Publicação Original)

CRIA MAIS UM REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DA FRANCA, NO ESTADO DE S.PAULO.

13/06/1895 - ###DEC-002031-C-000-13-06-1895@@@. DECRETO N. 2031 C - DE 13 DE JUNHO DE 1895. Crea mais um regimento de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca da Franca, no Estado de S. Paulo. ...

Decreto nº 2.162 de 09/11/1895 (Publicação Original)

APROVA O REGIMENTO DAS CUSTAS JUDICIÁRIAS DA JUSTIÇA LOCAL DO DISTRITO FEDERAL.

09/11/1895 - ###DEC-002162-0-000-09-11-1895@@@. DECRETO N. 2162 - DE 9 DE NOVEMBRO DE 1895. Approva o Regimento das Custas Judiciarias da justiça local do Districto Federal. ...

Decreto nº 2.046 de 18/07/1895 (Publicação Original)

RESCINDE OS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTRO DA FAZENDA E O PRESIDENTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A COBRANÇA, PELA ALFÂNDEGAS DA UNIÃO, DOS IMPOSTOS DE EXPORTAÇÃO DOS GENEROS DE PRODUÇÃO, MANUFATURA E CRIAÇÃO DO MESMO ESTADO.

18/07/1895 - ###DEC-002046-0-000-18-07-1895@@@. dEcreto n. 2046 - de 18 de julho de 1895. Rescinde os contractos celebrados entre o Ministerio da Fazenda e o Presidente do Estado ...

Decreto nº 2.154 de 04/11/1895 (Publicação Original)

ELEVA À CATEGORIA DE REGIMENTO O 1º ESQUADRÃO AVULSO DE CAVALARIA DE GUARDAS NACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.

04/11/1895 - ###DEC-002154-0-000-04-11-1895@@@. DECRETO N. 2154 - DE 4 DE NOVEMBRO DE 1895. Eleva á categoria de regimento o 1º esquadrão avulso de cavallaria de Guardas ...

Decreto nº 1.938 de 14/01/1895 (Publicação Original)

EXTINGUE O LUGAR DE DIRETOR DO DIÁRIO OFICIAL, PASSANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES A SER EXERCIDAS PELO ADMINISTRADOR DA IMPRENSA NACIONAL.

14/01/1895 - ###DEC-001938-0-000-14-01-1895@@@. DECRETO N. 1938 - DE 14 DE JANEIRO DE 1895. Extingue o logar de director do Diario Official, passando as suas attribuições a ser ...

Decreto nº 2.031-D de 13/06/1895 (Publicação Original)

CRIA MAIS UM BATALHÃO DE INFANTARIA DE GUARDAS NACIONAIS DO SERVIÇO ATIVO NA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE S.PAULO.

13/06/1895 - ###DEC-002031-D-000-13-06-1895@@@. DECRETO N. 2031 D - DE 13 DE JUNHO DE 1895. Crea mais um batalhão de infantaria de Guardas Nacionaes do serviço activo na comarca da Capital do Estado de S. Paulo. ...

Decreto nº 2.031-F de 13/06/1895 (Publicação Original)

CRIA UM REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DO RIO NOVO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

13/06/1895 - ###DEC-002031-F-000-13-06-1895@@@. DECRETO N. 2031 F - DE 13 DE JUNHO DE 1895. Crea um regimento de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca do Rio Novo, no Estado de Minas Geraes. ...

Decreto nº 2.038-C de 11/07/1895 (Publicação Original)

CRIA MAIS UM BATALHÃO DE INFANTARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE URUBÚ, NO ESTADO DA BAHIA.

11/07/1895 - ###DEC-002038-C-000-11-07-1895@@@. DECRETO N. 2038 C - DE 11 DE JULHO DE 1895. Crea mais um batalhão de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Urubú, no Estado da Bahia. ...

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