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Decreto nº 5.382 de 30/11/1904 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DA GUERRA UM CREDITO ESPECIAL DE 189$500, PARA OCORRER AO PAGAMENTO AO GENERAL DE BRIGADA MARCIANO DE MAGALHÃES, IMPORTANCIA DE CUSTAS A QUE FOI CONDENADA A UNIÃO NA CAUSA POR ESTE INTENTADA.

30/11/1904 - ###DEC-005382-0-000-30-11-1904@@@. DECRETO N. 5382 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 1904. Abre ao Ministerio da Guerra um credito especial de 189$500, para occorrer ao ...

Decreto nº 5.288 de 22/08/1904 (Publicação Original)

CRIA MAIS UMA BRIGADA DE INFANTARIA DE GUARDAS NACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO.

22/08/1904 - ###DEC-005288-0-000-22-08-1904@@@. DECRETO N. 5288 - DE 22 DE AGOSTO DE 1904. Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes no Municipio de Cabrobó, Estado de Pernambuco. ...

Decreto nº 5.298 de 30/08/1904 (Publicação Original)

AUTORIZA GEORG MASCHKE & COMP; SOCIEDADE EN COMANDITA POR AÇÕES DENOMINADA COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA,E PREISS HAEUSSLER & COMP, A ORGANIZAREM A SOCIEDADE ANÔNIMA "COMPANHIA DE CERVEJARIA BRAHMA".

30/08/1904 - ###DEC-005298-0-000-30-08-1904@@@. DECRETO N. 5298 - DE 30 DE AGOSTO DE 1904 (*). Autoriza Georg Maschke & Comp., sociedade em commandita por acções denominada ...

Decreto nº 5.408 de 27/12/1904 (Publicação Original)

ESTABELECE PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DOS ESTUDOS DEFINITIVOS DA ESTRADA DE FERRO DO RIO BRANCO Á GUIANA INGLEZA.

27/12/1904 - ###DEC-005408-0-000-27-12-1904@@@. DECRETO N. 5408 - DE 27 DE DEZEMBRO DE 1904. Estabelece prazo para a apresentação dos estudos definitivos da Estrada de Ferro do Rio Branco á Guyana Ingleza. ...

Decreto nº 5.389 de 10/12/1904 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES O CREDITO EXTRAORDINARIO DE 1.000:000$, PARA DESPESAS COM AS PROVIDENCIAS EM PROL DA GARANTIA DA ORDEM E SEGURANÇA PUBLICA.

10/12/1904 - ABRE AO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES O CREDITO EXTRAORDINARIO DE 1.000:000$, PARA DESPESAS COM AS PROVIDENCIAS EM PROL DA GARANTIA DA ORDEM E SEGURANÇA ...

Decreto nº 5.112 de 11/01/1904 (Publicação Original)

ABRE, AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES, O CRÉDITO DE 20:000$, PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM AS EXÉQUIAS DO VICE-PRESIDENTE ELEITO DOUTOR FRANCISCO SILVIANO DE ALMEIDA BRANDÃO.

11/01/1904 - ###DEC-005112-0-000-11-01-1904@@@. DECRETO N. 5112 - DE 11 DE JANEIRO DE 1904. Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito extraordinario de 20:000 ...

Decreto nº 5.221 de 23/05/1904 (Publicação Original)

CRIA MAIS UMA BRIGADA DE INFANTARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE ITAPETININGA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.

23/05/1904 - ###DEC-005221-0-000-23-05-1904@@@. DECRETO N. 5221 - DE 23 DE MAIO DE 1904. Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Itapetininga, no Estado de S. Paulo. ...

Decreto nº 5.228 de 31/05/1904 (Publicação Original)

DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 1.034, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1890, QUE CONCEDEU PRIVILÉGIO À COMPANHIA INDUSTRIAL E DE CONSTRUÇÕES HIDRÁULICAS, PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTO DA BARRA E PORTO DA LAGUNA, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

31/05/1904 - ###DEC-005228-0-000-31-05-1904@@@. DECRETO N. 5228 (*) - DE 31 DE MAIO DE 1904. Declara sem effeito o decreto n. 1034, de 14 de novembro de 1890, que concedeu privilegio ...

Decreto nº 5.158 de 08/03/1904 (Publicação Original)

ABRE, AO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO DE 100:000$ PARA SER DESPENDIDO COM A AQUISIÇÃO DE SEMENTES E PLANTAS DO PAÍS ESTRANGEIRO, COM O PAGAMENTO DE PASSAGENS E DAS DESPESAS DE TRANSPORTE DE ANIMAIS DE RAÇA ...

08/03/1904 - ###DEC-005158-0-000-08-03-1904@@@. DECRETO N. 5158 - DE 8 DE MARÇO DE 1904. Abre ao Ministerio da Industria, Viação e Obras Publicas o credito de 100:000$ para ser ...

Decreto nº 5.122 de 26/01/1904 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO CONSOLIDANDO AS DISPOSIÇÕES VIGENTES RELATIVAS AO SERVIÇO DA JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

26/01/1904 - ###DEC-005122-0-000-26-01-1904@@@. DECRETO N. 5122 - DE 26 DE JANEIRO DE 1904. Approva o regulamento consolidando as disposições vigentes relativas ao serviço da Junta Commercial do Districto Federal. ...

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