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Decreto nº 11.957 de 16/02/1916 (Publicação Original)

CASSA O DECRETO 10.308, DE 02 DE JULHO DE 1913, QUE AUTORIZOU A SOCIEDADE DE PECÚLIOS PAZ E LABOR, COM SEDE EM RECIFE, A FUCIONAR NA REPÚBLICA.

16/02/1916 - ###DEC-011957-0-000-16-02-1916@@@. DECRETO N. 11.957 - DE 16 DE FEVEREIRO DE 1916. Cassa o decreto n. 10.308, do 2 de julho de 1913, que autorizou a sociedade ...

Decreto nº 11.889 de 12/01/1916 (Publicação Original)

ABRE, AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO ESPECIAL DE 606:375$850 PARA LIQUIDAÇÃO DE CONTAS, DO EXERCÍCIO DE 1904 A 1913, DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL.

12/01/1916 - ###DEC-011889-0-000-12-01-1916@@@. DECRETO N. 11.889 - DE 12 DE JANEIRO DE 1916. Abre ao Ministerio da Viação e Obras Publicas o credito especial de 666:375$859 ...

Decreto nº 12.101 de 14/06/1916 (Publicação Original)

APROVA A PLANTA E O ORÇAMENTO NA IMPORTANCIA DE 504:540$430 PARA A CONSTRUÇÃO DO ARMAZEM EXTERNO VII NO CAIS DO PORTO DE SANTOS.

14/06/1916 - ###DEC-012101-0-000-14-06-1916@@@. DECRETO N. 12.101 - DE 14 DE JUNHO DE 1916. Approva a planta e o orçamento na importancia de 504:540$430, para a construcção ...

Decreto nº 11.950 de 16/02/1916 (Publicação Original)

CRIA MAIS UMA BRIGADA DE INFANTARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE PRADOS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

16/02/1916 - ###DEC-011950-0-000-16-02-1916@@@. DECRETO N. 11.950 - DE 16 DE FEVEREIRO DE 1916. Crêa mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Pradis, no Estado de Minas Geraes. ...

Decreto nº 12.325 de 27/12/1916 (Publicação Original)

ABRE, PELO MINISTÉRIO DA GUERRA, O CRÉDITO DE 1.264:684$095 PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS DESPESAS FEITAS NO CONTESTADO.

27/12/1916 - ###DEC-012325-0-000-27-12-1916@@@. DECRETO N. 12.325 - DE 27 DE DEZEMBRO DE 1916. Abre pelo Ministerio de Guerra o credito de 1.264:684$095 para attender ao pagamento ...

Decreto nº 11.935 de 09/02/1916 (Publicação Original)

ABRE, PELO MINISTÉRIO DA FAZENDA, O CRÉDITO ESPECIAL DE 76:251$430 PARA PAGAMENTO À VIÚVA E DEMAIS HERDEIROS DO BACHAREL IGNÁCIO DE LOYOLA GOMES DA SILVA, EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIÁRIA.

09/02/1916 - ###DEC-011935-0-000-09-02-1916@@@. DECRETO N. 11.935 - DE 9 DE FEVEREIRO DE 1916. Abre, pelo Ministerio da Fazenda, o credito especial de 76:251$430 para pagamento ...

Decreto nº 12.154 de 02/08/1916 (Publicação Original)

CRIA UM CONSULADO EM COIMBRA.

02/08/1916 - ###DEC-012154-0-000-02-08-1916@@@. DECRETO N. 12.154 - DE 2 DE AGOSTO DE 1916. Crêa um Consulado em Coimbra. O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil: ...

Decreto nº 12.321 de 23/12/1916 (Publicação Original)

SUPRIME DIVERSOS LUGARES EM ALGUMAS ALFÂNDEGAS DA REPÚBLICA.

23/12/1916 - ###DEC-012321-0-000-23-12-1916@@@. DECRETO N. 12.321 - DE 23 DE DEZEMBRO DE 1916. Supprime diversos logares em algumas Alfandegas da Republica. O Presidente ...

Decreto nº 12.217 de 27/09/1916 (Publicação Original)

CRIA UMA BRIGADA DE INFANTARIA DE GUARDAS NACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.

27/09/1916 - ###DEC-012217-0-000-27-09-1916@@@. DECRETO N. 12.217 - DE 27 DE SETEMBRO DE 1916. Crêa mais uma brigada de infantaria de guardas nacionaes no municipio de Jabotão, no Estado de Pernambuco. ...

Decreto nº 12.301 de 06/12/1916 (Publicação Original)

ABRE, PELO MINISTÉRIO DA FAZENDA, O CRÉDITO ESPECIAL DE 8:800$977 PARA OCORRER AO PAGAMENTO DEVIDO AO DOUTOR JOAQUIM CARDOSO DE MELLO REIS, EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIÁRIA.

06/12/1916 - ###DEC-012301-0-000-06-12-1916@@@@. DECRETO N. 12.301 - DE 6 DE DEZEMBRO DE 1916. Abre, pelo Ministerio da Fazenda, o credito especial de 8:800$977, para occorrer ...

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