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Decreto nº 970 de 15/07/1936 (Publicação Original)

AUTORIZA O CIDADÃO NORTE AMERICANO JOSEPH C. GUTWIRTH A COMPRAR E EXPORTAR PEDRAS PRECIOSAS.

15/07/1936 - ###DEC-000970-0-000-15-07-1936@@@. DECRETO N. 970 - DE 15 DE JULHO DE 1936. Autoriza. o cidadão norte americano Joseph C. Gutiwirth, a comprar e exportar pedras preciosas. ...

Decreto nº 697 de 17/03/1936 (Publicação Original)

FAZ PÚBLICO O DEPÓSITO DO INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO, POR PARTE DO JAPÃO, DA CONVENÇÃO SANITÁRIA INTERNACIONAL, FIRMADA EM PARIS A 21 DE JUNHO DE 1926.

17/03/1936 - ###DEC-000697-0-000-17-03-1936@@@. DECRETO N. 697 - DE 17 DE MARÇO DE 1936. Faz publico o deposito do instrumento de ratificação, por parte do Japão, do Convenção ...

Decreto nº 692 de 16/03/1936 (Publicação Original)

REGULA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE QUE TRATA A LEI 23.825, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1934

16/03/1936 - ###DEC-000692-0-000-16-03-1936@@@. DECRETO N. 692 - DE 16 DE MARÇO DE 1936. Regula o funccionamento do Conselho de que trata a lei numero 23.825, de 2 de fevereiro de 1934. ...

Decreto nº 1.175 de 06/11/1936 (Publicação Original)

ABRE, PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO EXTRAORDINARIO DE 2.000:000$000, PARA DESPESAS DECORRENTES DA SITUAÇÃO ATUAL.

06/11/1936 - ###DEC-001175-0-000-06-11-1936@@@. DECRETO N. 1.175 - DE 6 DE NOVEMBRO DE 1936. Abre, pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores, o credito extraordinário de ...

Decreto nº 1.100 de 19/09/1936 (Publicação Original)

PRORROGA POR MAIS NOVENTA DIAS O PRAZO FIXADO PELO ARTIGO 1º DO DECRETO N.915, DE 21 DE JUNHO DE 1936.

19/09/1936 - ###DEC-001100-0-000-19-09-1936@@@. DECRETO N. 1.100 - DE 19 DE SETEMBRO DE 1936. proroga por mais noventa dias o prazo fixado pelo art,. 1º do decreto n. 915, de 21 de junho de 1936. ...

Decreto nº 621 de 01/02/1936 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO PARA EXECUÇÃO DA LEI 190, DE 16 DE JANEIRO DE 1936.

01/02/1936 - ###DEC-000621-0-000-01-02-1936@@@. DECRETO N. 621 - DE 1 DE FEVEREIRO DE 1936. Approva o regulamento para execução da lei n. 190, de 16 de janeiro de 1936. O Presidente ...

Decreto nº 845 de 23/05/1936 (Publicação Original)

SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO 702, DE 21 DE MARÇO ÚLTIMO, NO MUNICÍPIO DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DURANTE OS DIAS 26 E 27 DE MAIO CORRENTE.

23/05/1936 - ###DEC-000845-0-000-23-05-1936@@@. DECRETO N. 845 - DE 23 DE MAIO DE 1936. Suspende os effeitos do decreto n. 702, de 21 de março ultimo, no municipio de Nictheroy ...

Decreto nº 1.017 de 07/08/1936 (Publicação Original)

APROVA O PROJETO E ORÇAMENTO PROVÁVEL, NA IMPORTÂNCIA DE RÉIS 744:738$892, DAS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES PARCIAIS DO AEROPORTO DE SANTOS, SOB INDEX OR-144-59.

07/08/1936 - ###DEC-001017-0-000-07-08-1936@@@. DECRETO N. 1.017 - DE 7 DE AGOSTO DE 1936. Approva o projecto e orçamento provavel, na importancia de 744:738$892, das despezas ...

Decreto nº 807 de 08/05/1936 (Publicação Original)

APROVA OS PROJETOS E ORÇAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE DIVERSAS OBRAS NA REDE DE VIAÇÃO FERREA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

08/05/1936 - ###DEC-000807-0-000-08-05-1936@@@. DECRETO N. 807 - DE 8 DE MAIO DE 1936. Approva os projectos e orçamentos para a execução de diversas obras na Rêde de Viação Ferrea Federal do Rio Grande do Sul. ...

Decreto nº 909 de 17/06/1936 (Publicação Original)

APROVA AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA "ALBINGIA" VERSICHERUNGS-AKTIENGESELSECHAFT". POR VÁRIAS ASSEMBLÉIAS GERAIS DE SEUS ACIONISTAS.

17/06/1936 - ###DEC-000909-0-000-17-06-1936@@@. DECRETO N. 909 - DE 17 DE JUNHO DE 1936. Approva as alterações introduzidas nos estatutos da "Albin-yia" Versicherungs-Aktiengesellschaft ...

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