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Decreto nº 5.585 de 14/05/1940 (Publicação Original)

EXTINGUE CARGOS EXCEDENTES.

14/05/1940 - ###DEC-005585-0-000-14-05-1940@@@. DECRETO N. 5.585 - DE 14 DE MAIO DE 1940. Extingue cargos excedentes. O Presidente da República: Resolve extinguir, por se acharem ...

Decreto nº 5.601 de 14/05/1940 (Publicação Original)

DECLARA EXTINTOS CARGOS EXCEDENTES.

14/05/1940 - ###DEC-005601-0-000-14-05-1940@@@. DECRETO N. 5.601 - DE 14 DE MAIO DE 1940. Declara extinto cargo excedente. O Presidente da República : Resolve declarar extinto ...

Decreto nº 6.486 de 05/11/1940 (Publicação Original)

CONCEDE AUTORIZAÇÃO À FACULDADE DE FILOSOFIA DE MINAS GERAIS, COM SEDE EM BELO HORIZONTE, CAPITAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA ORGANIZAR E FAZER FUNCIONAR OS CURSOS DE FILOSOFIA, DE MATEMÁTICA, DE GEOGRAFIA E HISTÓRIA E DE CIÊNCIAS SO...

05/11/1940 - ###DEC-006486-0-000-05-11-1940@@@. DECRETO N. 6.486 - DE 5 DE NOVEMBRO DE 1940. Concede autorização à Faculdade de Filosofia de Minas Gerais, com sede em Belo ...

Decreto nº 5.135 de 17/01/1940 (Publicação Original)

DECLARA EXTINTOS 10 CARGOS EXCEDENTES.

17/01/1940 - ###DEC-005135-0-000-17-01-1940@@@. DECRETO N. 5.135 - DE 17 DE JANEIRO DE 1940. Declara extintos 10 cargos excedentes. O Presidente da República usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. ...

Decreto nº 5.871 de 26/06/1940 (Publicação Original)

EXTINGUE I CARGO EXCEDENTE DA CLASSE K, DA CARREIRA DE MÉDICO PSIQUIATRA, DO QUADRO I, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE.

26/06/1940 - ###DEC-005871-0-000-26-06-1940@@@. DECRETO N. 5.871 - DE 26 DE JUNHO DE 1940. Extingue 1 cargo excedente da classe K, da carreira de Médico Psiquiatra, do Quadro I, do Ministério da Educação e Saude. ...

Decreto nº 5.784 de 07/06/1940 (Publicação Original)

DECLARA EXTINTOS CARGOS EXCEDENTES.

07/06/1940 - ###DEC-005784-0-000-07-06-1940@@@. DECRETO N. 5.784 - DE 7 DE JUNHO DE 1940. Declara extintos cargos excedentes. O Presidente da República: Resolve declarar extintos ...

Decreto nº 5.943 de 10/07/1940 (Publicação Original)

CONCEDE A "SERRANA SOCIEDADE ANÔNIMA", AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.

10/07/1940 - ###DEC-005943-0-000-10-07-1940@@@. DECRETO N. 5.943 - DE 10 DE JULHO DE 1940. Concede à "Serrana Sociedade Anônima" autorização para funcionar como empresa de mineração. ...

Decreto nº 6.387 de 07/10/1940 (Publicação Original)

APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PROPRIEDDE INDUSTRIAL.

07/10/1940 - ###DEC-006387-0-000-07-10-1940@@@. DECRETO N. 6.387 - DE 7 DE OUTUBRO DE 1940. Aprova o Regimento do Departamento Nacional da Propriedade Industrial. O Presidente ...

Decreto nº 5.955 de 12/07/1940 (Publicação Original)

EXTINGUE CARGO EXCEDENTE.

12/07/1940 - ###DEC-005955-0-000-12-07-1940@@@. DECRETO N. 5.955 - DE 12 DE JULHO DE 1940. Extingue cargo excedente. O Presidente da República resolve declarar extinto, por se ...

Decreto nº 6.057 de 01/08/1940 (Publicação Original)

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ALDO FRACAROLI A PESQUISAR CALCAREO E ASSOCIADOS NA FAZENDA "POUSO E BORDA", MUNICIPIO DE ITAPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO.

01/08/1940 - ###DEC-006057-0-000-01-08-1940@@@. DECRETO N. 6.057 - DE 1 DE AGOSTO DE 1940. Autoriza o cidadão brasileiro Aldo Fracaroli a pesquisar calcáreo e associados na fazenda ...

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