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Decreto nº 25.865 de 24/11/1948 (Publicação Original)

CRIA O PARQUE NACIONAL DE PAULO AFONSO.

24/11/1948 - ###DEC-025865-0-000-24-11-1948@@@. DECRETO Nº 25.865, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1948. Cria o Parque Nacional de Paulo Afonso. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando ...

Decreto nº 24.696 de 22/03/1948 (Publicação Original)

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO CARLOS PESSOA DE MELO A LAVRAR JAZIDA DE MARMORE E ASSOCIADOS NOS MUNICIPIOS DE PILAR E ITABAIANA, ESTADO DA PARAIBA E NO MUNICIPIO DE TAMBE, PERNAMBUCO.

22/03/1948 - ###DEC-024696-0-000-22-03-1948@@@. DECRETO N. 24.696 - DE 22 DE MARÇO DE 1948. Autoriza o cidadão brasileiro Carlos Pessoa de Melo a lavrar jazida da mármore e ...

Decreto nº 25.025 de 28/05/1948 (Publicação Original)

SUPRIME CARGO EXTINTO.

28/05/1948 - ###DEC-025025-0-000-28-05-1948@@@. DECRETO Nº 25.025, DE 28 DE maio DE 1948. Suprime cargo extinto. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe ...

Decreto nº 24.684 de 16/03/1948 (Publicação Original)

EXTINGUE CARGOS EXCEDENTES.

16/03/1948 - ###DEC-024684-0-000-16-03-1948@@@. DECRETO Nº 24.684, DE 16 de março DE 1948. Extingue cargos excedentes. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA usando da atribuição ...

Decreto nº 24.866 de 23/04/1948 (Publicação Original)

EXTINGUE CARGOS EXCEDENTES.

23/04/1948 - ###DEC-024866-0-000-23-04-1948@@@. decreto nº 24.866, de 23 de abril de 1948. Extingue cargos excedentes. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe ...

Decreto nº 25.814 de 10/11/1948 (Publicação Original)

DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 22990, DE 23 04 1947.

10/11/1948 - ###DEC-025814-0-000-10-11-1948@@@. DECRETO Nº 25.814, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1948. Declara sem efeito o Decreto número 22.990, de 23 de abril de 1947. O PRESIDENTE ...

Decreto nº 24.581 de 25/02/1948 (Publicação Original)

SUPRIME CARGOS PROVISORIOS.

25/02/1948 - ###DEC-024581-0-000-25-02-1948@@@. DECRETO Nº 25.581, DE 25 DE fevereiro DE 1948. Suprime cargos provisórios. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição ...

Decreto nº 24.613 de 02/03/1948 (Publicação Original)

APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NO ESTATUTO DA COMPANHIA DE SEGUROS INTERNACIONAL.

02/03/1948 - ###DEC-024613-0-000-02-03-1948@@@. DECRETO Nº 24.613, DE 2 DE MARÇO DE 1948. Aprova alterações introduzidas nos estatutos da Companhia de Seguros Internacional. ...

Decreto nº 26.016 de 14/12/1948 (Publicação Original)

ABRE, AO MINISTERIO DA GUERRA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 819.000,00 PARA ATENDER A DESPESA QUE ESPECIFICA.

14/12/1948 - ###DEC-026016-0-000-14-12-1948@@@@. decreto nº 26.016, de 14 de DEZEMBRO de 1948. Abre, ao Ministério da Guerra, o crédito especial de Cr$819.000,00, para atender à despesa que especifica. ...

Decreto nº 25.566 de 24/09/1948 (Publicação Original)

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE MACHADO FREIRE A PESQUISAR DIAMANTES E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE DIAMANTINA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

24/09/1948 - ###DEC-025566-0-000-24-09-1948@@@. DECRETO Nº 25.566, DE 24 DE SETEMBRO DE 1946. Autoriza o cidadão brasileiro José Machado Freire a pesquisar diamantes e associados ...

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